Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 11 – APELAÇÕES Nº 0828022-62.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 01 APELANTE: JOSÉ RICARDO DE MEDEIROS SALLES. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB Nº 13.771. 02 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENA

Diário da Justiça ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2020 DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 06 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800620-55.2018.8.15.0001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: FÁ

Diário da Justiça ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 30 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080019661.2017.8.15.0061. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA. APELANTE: MUNICIPIO DE ARARUNA. PROCURADOR(ES): FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR (OAB/PB 5.900). APELADA: MARIA DO CARMO LAUREANO – ME. ADVOGADO: GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO (O

Diário da Justiça ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2022 VIEIRA LOPES – OAB/GO 29.320 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 23 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0837740-78.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA C

Diário da Justiça ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021 8 RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 25 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805644-90.2018.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): JOSÉ GOMES NETO. ADVOGADO(S): OLAVO NÓBREGA DE SOUSA NETTO (OAB/PB 16.686). APELA

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 9 RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 57- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080745239.2020.815.0000 ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital AGRAVANTE: Município de João Pessoa PROCUTADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: Ademar Azevedo Régis AGRAVADO: Roberto Fábio Vieira da Silva RELATOR: EXMO. des. abrah

Diário da Justiça ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 23 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 163–APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808176-25.2018.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ANTENOR JERÔNIMO LEITE ADVOGADO: ÁLVARO NITÃO JERÔNIMO LEITE OAB/PB 16.256 APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB

Diário da Justiça ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2020 DECLARAÇÃO Nº 0122944-60.2012.8.15.0011 ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande EMBARGANTE: SEVERINO DO RAMO FARIAS ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM OAB/PB 9.164 E OUTROS. EMBARGADO: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA: ITALO RANNIERY NASCIMENTO SANTOS OAB/PB 17.820. RELATOR: EXMO. DES. ABR

Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 6 absolvição. - STJ: “A absolvição sumária é hipótese de julgamento antecipado do mérito da pretensão punitiva que exige a demonstração inequívoca e manifesta da ocorrência das hipóteses do art. 397 do CPP, inclusive quanto à atipicidade da conduta pela ausência de especial fim de agir nos tipos penais que o exigem”. (APn 895/D

Diário da Justiça ● 22/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2022 6 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 41) Apelação Cível nº 0002129-08.2012.8.15.0731. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Janio de Souza Miranda, Dyego de Oliveira Miranda, Maurílio Costa de Oliveira Neto e Marianna de Oliveira Miranda. Advogado(s): Carlos Gilberto de A. Holanda – OAB/PB 14.900. 1ºAp