Publicações Judiciais II - JEF ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 5016151-79.2018.4.03.6183 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ADALBERTO BATISTA DE ALMEIDA ADVOGADO: SP108928-JOSE EDUARDO DO CARMO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE PROCESSO: 5017353-91.2018.4.03.6183 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSEFA ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO: SP346195-LUIZ HENRIQUE LEITE DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAME

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2658 REQDA : Telefonica Brasil S/A. VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0026463-46.2018.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Lucelia Batista Marques da Silva REQDO : Daniel Silva Pacheco VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0026465-16.2018.8.26.0002 CLASSE :RECLAMAÇ�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 ADVOGADO : 252517/SP - Carine Angela de David REQDO : Mohamad Fadel VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1090033-78.2021.8.26.0100 CLASSE :HABILITAÇÃO DE CRÉDITO REQTE : Kadja Cristina Santos da Silva Souza ADVOGADO : 13651/PE - JOSENILDO MORAIS DE ARAUJO REQTE : Kadja Cristina Santos da Silva Souza ADVOGADO : 30352/PE - Jose Leni

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0043093-15.2014.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6301088019 AUTOR: CARLOS BISPO BARBOSA (SP179609 - HEBERTH FAGUNDES FLORES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Vistos, em inspeção. Observamos que a parte autora apresentou o termo de curatela, em cumprimento ao determinado. Contudo não foi apresentada nova procuração em nome do autor representado pelo curador, assim como os documentos pessoais do curador (RG,

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Além disso, o advogado efetivamente atuou no processo, os honorários não ultrapassam o percentual máximo fixado na tabela em vigor da OAB/SP e consta dos autos declaração recente da parte autora dando-se por ciente do valor a ser destacado e atestando não ter antecipado, no todo ou em parte, o pagamento dos honorários contratuais. Diante do exposto, DEFIRO o destacamento dos honorários nos termos do art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/1994, no montante de 25% (vinte e cinco por cento) sob

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

perante a Receita Federal do Brasil. Regularizada a inicial, proceda a Secretaria da seguinte forma: a) havendo necessidade de alteração, inclusão ou exclusão de algum dado do cadastro da parte, encaminhem-se os autos à Divisão de Atendimento; b) em seguida, em sendo o caso, remetam-se os autos à Divisão Médico-Assistencial para designação de data para a realização do exame pericial; c) havendo pedido de antecipação dos efeitos da tutela, tornem os autos conclusos; d) por fim, ado

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECURSO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DO CPC/1973. CONTRIBUIÇÕES AO PIS/PASEP E COFINS NÃO CUMULATIVAS. CREDITAMENTO. VALORES REFERENTES A ICMSSUBSTITUIÇÃO (ICMS- ST). IMPOSSIBILIDADE. 1. Não tem direito o contribuinte ao creditamento, no âmbito do regime não- cumulativo do PIS e COFINS, dos valores que, na condição de substituído tributário, paga ao contribuinte substituto a título de reembolso pelo recolhimento do ICMS-substituição. 2. Quando ocorre a retenção e recolhimento do ICMS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2736 2728 Imóveis Ltda. - Vistos, Tendo em vista a certificação do decurso do prazo para manifestação pela zelosa Serventia, manifestese a parte exequente, em cinco dias. No silêncio, remetam-se os autos, incontinenti, ao arquivo, aguardando-se provocação ou decurso do prazo de prescrição intercorrente. Int. - ADV: PAT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2680 locatícios descritos na petição inicial e daqueles vencidos no curso do processo até a desocupação, corrigidos monetariamente, em consonância à Tabela Prática de Atualização de Débitos Judiciais Egrégio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com juros moratórios e multa contados a partir do ven

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2475 la em foro distante do seu domicílio. Existência de fundadas razões para o indeferimento do pleito. Benefício legal que não pode ser transformado em isenção geral e irrestrita ao recolhimento das custas e despesas processuais. Recurso improvido (TJSP Agravo de Instrumento nº 2045616-08.2016.8.26.0000 32ª Câmara de