Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2480 Despacho Ana Maria Espi Cavalcanti Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) Despacho Processo Nº AR-0011320-48.2017.5.03.0000 Relator Paulo Chaves Correa Filho AUTOR CAIO MARCOS OTONI ADVOGADO LEANDRO GUIMARAES SOARES(OAB: 80923/MG) AUTOR MARIO BICALHO ALVES GARCIA ADVOGADO LEANDRO GUIMARAES SOARES(OAB: 80923/MG) RÉU FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ADVOGADO LUIZ FER

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 ADVOGADO JADER RODRIGUES GUIMARAES(OAB: 37543/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ELEMENTAL CONSTRUTORA LTDA - ME Para ciência das partes. Relator AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO Vistos. Indefiro a oitiva de testemunha requerida pela autora, eis que a notificação no processo originário foi efetuada por oficial de justiça, 509 Paulo Chaves Correa Filho CAIO MARC

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 387 Em face da petição de ID 8a4cfae, informo ao requerente que a matéria foi decidida sob ID c542e5e. À d. Procuradoria do Trabalho, para emissão de parecer BELO HORIZONTE, 10 de Fevereiro de 2018. Despacho Luís Felipe Lopes Boson Desembargador(a) do Trabalho Processo Nº AR-0011525-77.2017.5.03.0000 Relator Rosemary de Oliveira Pires AUTOR VESSEL - LOG SERVICOS

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 371 - DENIS DE ARAUJO MAGALHAES - MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PODER JUDICIÁRIO Poder Judiciário da União JUSTIÇA DO TRABALHO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Secretaria de Dissídios Coletivos e Individuais Fundamentação Poder Judiciário da União Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 286 ADVOGADO BRUNO CARDOSO PIRES DE MORAES(OAB: 65645/MG) Juízo da 18ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte Vanda de Fátima Quintão Jacob SJT ENTRETENIMENTOS LTDA - ME Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto Desembargador(a) do Trabalho Despacho Despacho Processo Nº TutCautAnt-0010912-23.2018.5.03.0000 Relator César Pereira da Silva Machado Júnior REQUERENTE JOSE ROBERTO MOTA

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 Intimado(s)/Citado(s): 195 ADVOGADO GUSTAVO BASTOS MARQUES AGUIAR(OAB: 75287/MG) - BIOCARBONO PRODUCAO E COMERCIO DE CARVAO LTDA Intimado(s)/Citado(s): Para ciência da AUTORA, despacho id d1de151. "... Sanadas as irregularidades anteriormente detectadas, a - CONSTRUTORA EMCASA LTDA - FRANCIANE DE FATIMA SEVERIANA NICOLAU presente ação rescisória encontra-se em condi�

Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 390 entender cabível. legitimar poderes da mesma parte na propositura de nova ação Registro que, após o julgamento do referido recurso, será retomado independente e distinta, como é a ação rescisória. o curso normal da ação rescisória. P.I. Regular a representação da Algar, concede-se vista à autora da Belo Horizonte, 23 de outubro de 2017. contestação

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ADILSON RODRIGUES LIMA - CHARLES MOREIRA DE OLIVEIRA - ESTA PARK LTDA - ME - ESTACIONAMENTO GOITACAZES LTDA - ME - MICAELLA DE OLIVEIRA ANDRADE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - ULYSSES ROCHA JUNIOR - VALERIA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA Processo Nº AR-0011282-36.2017.5.03.0000 Complemento Processo Elet

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 374 arguida em defesa pelo Réu e admitiu a Ação Rescisória. No SDI), hoje realizada, julgou o presente feito e, por unanimidade, mérito, sem divergência, julgou improcedente o pleito rescisório rejeitou a preliminar de ausência de pressuposto de constituição e vindicado com fulcro no inciso V do artigo 966 do CPC/2015. de desenvolvimento válido e regular do proc

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 375 EMENTA Acórdão AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO LITERAL DE NORMA JURÍDICA. INCISO V DO ARTIGO 966 DO CPC Consoante os termos do entendimento jurisprudencial firmado pela Súmula nº 298 do C. TST, verbis: AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO A DISPOSIÇÃO DE LEI. PRONUNCIAMENTO EXPLÍCITO I - A Processo Nº AR-0011320-48.2017.5.03.0000 Relator Paulo Chaves Correa Filho AUTOR