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3623/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 5305 julg. em 02/12/2014; ARE 1224559 ED-AgR, Relator(a): Min. Dias Com relação à abrangência da condenação, inviável também seria Toffoli, Tribunal Pleno, julg . em 11/11/2019. Portanto, em sede de o seguimento do recurso, uma vez que a matéria já se encontra embargos de declaração , o Supremo Tribunal Federal deixou claro pacificada no âmbito do Tribunal S
Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2834 350 Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 9395A/AL) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE MARAVILHA JUIZ(A) DE DIREITO JOYCE ARAÚJO FLORENTINO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DO SOCORRO ÂNGELO TEIXEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0359/2021 ADV: MARCOS FILIPE MEDEIROS GAMA (OAB 9693/AL), ADV: KARINA DE ALM
2175/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 Processo: 0000150-12.2013.5.01.0021 - RTOrd Aut: Leandro Francisco Silva dos Santos [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)] Réu: Farmacia Ellen Suellen Ltda. ME [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)] e Outros Destinatário(s): Réu Farmacia Ellen Suellen Ltda. ME Tomar ciência da expedição de alvará Processo Nº RTOrd-0000154-20.2011.5.01.0021 Autor Jacks
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 325 Estado de São Paulo 0000525-38.2018.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araras; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000525-38.2018.8.2
Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 2915 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Limeira - Apelante: Leonardo Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - REJEITARAM as preliminares e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São P
Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 2435 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Elizabete de Lourdes Montani Reis ADVOGADO : 175882/SP - Eliana Regina Cordeiro Bastidas REQDO : Jailton Jose da Costa VARA:1ª VARA CÍVEL 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO GILBERTO VASCONCELOS PEREIRA NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIA
Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 3169 Rejeitada a preliminar, negaram provimento aos recursos. Expeçam-se de imediato mandados de prisão contra os Réus. V.U. Advs: Hallana Hindira Barbosa da Silva (OAB: 321636/SP) - Elizete Barbosa da Silva (OAB: 353171/SP) - 4º Andar Nº 0104828-04.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas e
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1354 980 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA MARTINS DE CASTRO MARIANI CAVALLANTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANGELA ALVOLEDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0021/2013 Processo 0025381-74.2011.8.26.0050 (050.11.025381-7) - Inquérito Policial - Apropriação indébita - Justiça Públic
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1837 Criminal) - Advs: Victor Coelho Dias (OAB: 276465/SP) - Hamilton Paulino Pereira Junior (OAB: 126874/SP) - Liberdade Nº 1500031-31.2020.8.26.0523 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Salesópolis
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 423 510 final da sentença de fls. 38: Desta feita, diante da intenção das partes envolvidas, julgo EXTINTO o processo com fundamento no art. 267, inc. VIII, do Código de Processo Civil.Oportunamente, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Int. P.R.I.C. Jacareí, 12 de fevereiro de 2009. (a.) ALESS