Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Diário do Executivo Controladoria-Geral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 54, inciso III, do Decreto Estadual n° 45.902/2012, tendo em vista a decisão exarada pela 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, datada de 26/07/2021, nos autos do Processo nº 5091059-40.2021.8.13.0024, na qual ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo I - for efetivado o pagamento para formas de execução de celebração de transferência fundo a fundo de recursos do Fundo Estadual de Saúde, de transferência para caixa escolar, de convênio de saída, parcerias ou de outros instrumentos congêneres, salvo TDCO; II - se der a transmissão do bem, nos casos de forma de execução de doação de bens; II - quando for emitida ordem de serviço, nos casos de forma de execução di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Julho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 16

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

96 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO Lista de Antigüidade dos Procuradores do Estado - Nível I - Em 30.06.2016 Ordem Nome 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, designa HUGO QUEIROGA DE ARAUJO, MASP 4541017, titular do cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100891, para responder pela Diretoria de Ensino e Profissionalização da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no período de 12/01/2021 a 16/01/2021. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior Expediente ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO Lista de Antigüidade dos Procuradores do Estado - Nível I - Em 31.12.2016 Tempo na Tempo no Serviço Tempo no Serviço Nível I Público Estadual Público em Geral Ordem Nome Unidade de Exercício Grau Carreira Dias Dias Anos Dias Anos Dias 1 Daniel Santos Costa ARE/DIVINÓPOLIS 4018 D 4085 14 167 14 167 2 Raquel Oliveira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Outubro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ASSCOM, ASSPLAN, ARM, Tadeu Soares Alves Do Amaral, Masp Maria Inês De Oliveira, Masp 1.236.080-6 GRUPO 08 ASSAGE, ASSGAB, GAB Vinicius 572.391-1 ADJ, CORREG. Daiana Ferreira Da Silva Moreira, Masp GRUPO 09 CAP, CJ, NAJ/AGE Lucilene Custódia Siuves, Masp 326.571-7 1.365.420-7 GRUPO 10 DSGT Marcos Dos Reis Nascimento, Masp 900.708-9 Juliano de Oliveira, Masp 1.366.780-3 Maria Aparecida Firmino Dos Santos,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Julho de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 70 Levy Leite Romero ES/POUSO ALEGRE 3573 D 3573 9 288 9 Machado Fioravante Moraes IPSEMG 71 Otavio 3573 D 3573 14 330 17 Lages 72 José Maria Brito dos Santos ARE/UBERABA 3573 D 3573 16 46 16 73 Romulo Geraldo Pereira ARE/DIVINÓPOLIS 3573 D 3573 9 288 9 74 Ana Silvia Lima Azevedo NAJ/AGE 3573 D 3573 9 288 9 75 Paloma Inaya Nicoleti da Silva ES/POUSO ALEGRE 3573 D 3573 9 288 9 Elisa de Paiva Ribeiro Souza ARE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana Secretário: Luiz Tadeu Martins Leite Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte Diretora-Geral: Flávia Mourão Parreira do Amaral PORTARIA Nº 12, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015. Dispõe sobre a instituição das Comissões que especifica o art. 3º do Decreto 46883, de 05 de novembro de 201