Publicações Judiciais ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : ELIANDRO DA ROCHA MENDES ADVOGADO : PAULO FRANCISCO OSORIO SIQUEIRA 0000648 RECURSO CÍVEL 5008022-28.2015.404.7100 RELATOR(A) : JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO : WILLIAM MEDEIROS DE SOUZA ADVOGADO : Gustavo Oliveira de Nunes ADVOGADO : CELSO SIMÕES DA CUNHA 0000649 RECURSO CÍVEL 5029541-59.2015.404.7100 RELATOR(A) : JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Abril de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0529705-2 0509185-3 0520041-5 0534927-3 0546454-4 0539350-7 0514971-1 0517292-6 0538387-0 0503136-2 0500703-8 0553352-0 0534222-8 0510672-9 0535664-4 0526154-6 0504511-8 0504337-9 0548556-8 0526747-1 0553866-1 0536741-7 0556058-6 0524476-5 0501175-2 0549334-0 0506411-2 0505255-6 0530521-7 0555810-7 0516801-5 0551179-8 0504481-2 0547633-0 0538051-0 0548553-3 0512528-6 0518783-4 0556477-8 0541053-3 0524250-9 05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo 2.1. Classificação dos candidatos da AMPLA CONCORRÊNCIA, com indicação dos seguintes dados: classificação, número de inscrição, nome do candidato, data de nascimento e nota final: Cargo: S01 - GESTOR AMBIENTAL - SEMAD / ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS Vaga: I - BELO HORIZONTE Class. Inscrição Candidato 1° 851.379-1 Aderbal Moreira De Oliveira Júnior 2° 852.633-8 Giovani Da Silva Ladinho Junior 3° 846.957-1 Leandro Ribeir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 03 de Junho de 2014 Diário do Executivo Art. 3º A COPASA MG fica autorizada a promover a desapropriação de pleno domínio dos terrenos descritos no Anexo e respectivas benfeitorias, podendo, para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que trata o art. 15 do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 2 de junho de 2014; 226º da Inconfidênc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 21 - O destinatário da carga de carvão vegetal não poderá receber a carga quando verificar que a divergência entre o volume enviado, contido na GCA-E e na Nota Fiscal e o volume recebido exceder a 10% (dez por cento). Parágrafo único. Constatada a situação prevista no caput, o destinatário deverá contatar o órgão ambiental competente para adoção das providências cabíveis. Art. 22 - A c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABERTURA DE VISTA – EDITAL TP Nº 031/18 PROCESSO Nº 2982 2301 2018. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que fica aberta vista na Assessoria de Licitações do DEER/MG, ao recurso interposto por BECK DE SOUZA Engenharia Ltda., na fase de julgamento de habilitação, pelo prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, às empresas participantes da Tomada de Preços objeto do Edital em epígrafe. HOMOLOGAÇÃO - EDITAL TP Nº