Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 16 – 28 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1046737/1 1045844/6 1046284/4 1045748/9 1046818/9 0387056/5 0384066/7 0377230/8 0906949/3 0574745/6 1047057/3 1046526/8 1045646/5 1046207/5 1045752/1 0298025/8 1046279/4 0375217/7 1046527/6 1046410/5 1046430/3 1045883/4 1046137/4 0596964/7 1046577/1 1045817/2 0133749/2 1045795/0 1046053/3 0914420/5 0914420/5 1046928/6 1046830/4 1046830/4 1047592/9 1045848/7 0384189/7 1045914/7 0587646/1 1046755/3 104566

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO EXCEPCIONAIS, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: Masp 331.875-5, Marcos Antônio Hermogenes Santana, GEFAZ, por 2(dois) meses referentes ao 6º quinquênio, a partir de 4/10/2021; Masp 337.754-6, Maria das Graças Morais Bomfim Queiroga, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 4/10/2021; Masp 361.569-7, Paulo Fe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELO COMITÊ EXECUTIVO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS designa, nos termos do art. 7º do Decreto nº 48.298, de 12 de novembro de 2021, os representantes abaixo relacionados como membros junto ao Comitê Executivo de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas - COMEX: Pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gest�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PATRÍCIA MARY SILVA CASTRO, MASP 1389243-5, do cargo de provimento em comissão DAD-2 SA1100650 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 01/06/2019. ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PATRÍCIA MARY SILVA CASTRO, MASP 1389243-5, do cargo de provimento em comissão DAD-2 SA1100650 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 01/06/2019. ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Antônio Carlos de Moraes Ato 350 - O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020,CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA,nos termos do artigo 36, §20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151 ADCT da CE/89, combinado com artigo 147 do ADCT, acre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Junho de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO AGE Nº 149, DE 13 DE JUNHO DE 2022. Concede Promoções nas Carreiras do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais a que se refere a Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005. O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, especialmente o disposto na Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005, no Decreto nº 47.963, de 28 de maio de 2020 e na Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ANA LOUISE DE FREITAS PEREIRA, MASP 1213964-8, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 13 de Maio de 2014 Diário do Executivo - Itacarambi - 12 - 05/05/2014 A 16/05/2014 - 158.I, 10147932 Francimar Alencar Madureira – PEB – 1 - Bonito de Minas - 4 - 22/04/2014 A 25/04/2014 - 158.I, 10476950 Valmir Nobre Batista – PEB – 1 - Ubai - 20 - 07/05/2014 A 26/05/2014 - 158.I, 10571628 Monica Batista Carneiro Araujo – ATB – 1 - Januaria - 4 - 22/04/2014 A 25/04/2014 - 158.I, 10745545 Joao Batista Gomes Ferreira – PEB – 1 - Varzelandia - 3 28/04/2014 A 3