Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO - ATO Nº 1310/2021 TORNA SEM EFEITO, no ato nº 686/2021, de retificação de progressão, publicado no “MG” de 06/05/2021, página 19 e 20, colunas 3 e 4, do servidor abaixo relacionado:SRE SAO JOAO DEL REIMASP 976156-0, ARRYSON MAGALHAES ZENITH, adm. 01. Geniana Guimarães Faria Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo pela Secretaria de Estado de Educação 29 1512021 - 1 PORTARIA/SEE Nº131/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo PORTARIA N.º 113/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 50, de 22 de janeiro de 2022, fica autorizado, a partir de 1º de fevereiro de 2022, o funcionamento, da Escola Municipal Alzira Veloso, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Antonio Adão Veloso Clementino, s/n, B.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 08 de Agosto de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): BONITO DE MINAS - E.E. PROF. HENRIQUE DE MATTOS - MaSP 588357-4, Janett Caces Queiroz, PEB1D, admissão 1, por motivo de erro nas vigencias, ato nº 49/2016, publicado em 07/09/2016, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 26/04/07, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 26/05/07, ato nº 49/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificação – Ato nº 02/2016 Retifica O ATO DE QUINQUÊNIO, referente à servidora: Entre Rios de Minas- “EE. Ribeiro de Oliveira”, MaSP 167.348-2, Mariana Vicentina de Paula Almeida, ATBIIIH – 2º cargo ,por motivo de incorreção: Ato nº 04/15 e 02/16 publicado em 15/07/2015 e 16/06/2016; onde se lê : 1º qq. adm. a partir de 08/01/96; 2º qq adm. a partir de 06/01/01; 3º qq. adm. a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 25 de Abril de 2017 Diário do Executivo FRANCISCO - E.E. BRASILIANO BRAZ - MaSP 937140-2, Milson Pereira de Sousa, PEB1A - 16 AULAS DE FÍSICA, admissão 5, a contar de 01/02/2017; UBAÍ - E.E. PROFª. HILDA BRAGA - MaSP 595585-1, Maria de Fátima Meneses Moreira, PEB1A - ANOS INICIAIS, admissão 3, a contar de 03/04/2017. ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 3/2017 - ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): UBAÍ - E.E. GUSTAVO FREIRE - MaSP 323

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Diário do Executivo -SRE DE PATROCINIO: CLECIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA -Masp 0508352-2, ATB(APOSENTADO)/PEB; JOSILENE DE PAULA SILVA -Masp 0955878-4, PEB/PROFESSOR PI(PATROCÍNIO); SUELY DE ALMEIDA ROMAO SILVA -Masp 1270797-2, PEB/PROFESSOR DO ENSINO INFANTIL(PATROCÍNIO); ELEUZA NUNES BRANDAO COELHO -Masp 0695420-0, PEB/PROFESSOR PI(PATROCÍNIO APOSENTADO RPPS); VANESSA FATIMA DOS REIS RIBEIRO MARINS -Masp 1119621-9, PEB/PROFESSOR PI(PATROCÍNIO); RUBSL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 06 de Maio de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 09474891 Maria de Lourdes Ferreira – ASB – 1 - Contagem - 11/04/2014 Metropolitana C, 09450438 Margareth Ribeiro da Silva – PEB – 2 Santa Luzia - 14/04/2014 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Ó

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anulação – Ato nº 97/2018 ANULA NO ATO Nº 13/04 na parte referente ao servidor: Congonhas – em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320.393-2, Irani Pereira de Souza Veríssimo, PEB I P, 1º cargo, na parte em que retificou 1º quinquênio, publicado em 03/06/2004, por motivo de retificação incorreta. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 134/18 RETIFICA NO ATO de Processo Administrativo - Instauraç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Junho de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo CATAS ALTAS DA NORUEGA- E.E. GUSTAVO AUGUSTO DA SILVA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º 02/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias consecutivos, a servidora: Catas Altas da Noruega – E. E. “Gustavo Augusto da Silva”, MaSP 1.286.821-2, Ingrid Kelly Silva Freitas, PEB1B, 3º cargo, a partir de 25/05/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 29 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS FÉRIAS PRÊMIO - AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, de acordo com a Resolução SEPLAG nº 22, de 25-04-03, ao servidor: GILTON PIETRA COIMBRA, Masp 1045408-0, 01 (um) mês, a partir de 01-10-2015, referente ao 5º quinquênio. ELIZABETH APARECIDA FONSECA E CASTRO 28 748573 - 1 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão S