Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 08 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo - Aguas Vermelhas - 5 - 09/12/2014 A 13/12/2014 - 158.I, 11457884 Erley Pereira de Almeida – ASB – 1 - Aguas Vermelhas - 5 - 08/12/2014 A 12/12/2014 - 158.I, 13424650 Carine Oliveira Conceicao de Sousa – PEB – 1 - Pedra Azul - 5 - 16/12/2014 A 20/12/2014 - 158.I 43ª SRE - Aracuai, 02915866 Eunice Aparecida Silva de Souza – PEB – 3 - Aracuai - 3 - 29/12/2014 A 31/12/2014 - 158.I, 02920288 Pedro Moreira Filho – PEB – 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 5091 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018 Altera a Resolução nº 5.076, de 28 de dezembro de 2017, que dispõe sobre normas gerais e orientações de programação, execução orçamentária, financeira e ordenação de despesas no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda para o exercício de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o art. 93, § 1º, III, da Constitui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 10 de Outubro de 2017 – 7 provimento ao pleito da interessada, nos termos do voto do Conselheiro relator contido à fl. 90, determinando a concessão de promoção, considerando toda a documentação apresentada, devendo surtir efeitos com vigência a partir da do protocolo do requerimento (fls. 25): -Masp 338.851-9, Luiz Augusto Coutinho de Vasconcellos, GEFAZ, por 3(três) meses referentes ao 5º quinquênio, a partir de 11/9/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06294912 Edna Damasceno Ribeiro – PEB – 1 - Almenara - 72 - 24/11/2020 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06294912 Edna Damasceno Ribeiro – PEB – 1 - Almenara - 72 - 24/11/2020 A