Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Diário do Executivo nos termos do Art. 40, Parágrafo 1º, Inciso I da Constituição Federal/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea A, parágrafo 2º, Inciso III, da Lei Complementar nº 64/02, c/c Art. 1º, Parágrafo 4º da Lei Complementar n° 138/16 e Art. 2º, Parágrafo 4º do Decreto nº 47.000/16, a proventos integrais correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4126/2015 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 03387933 Vanilda Ananias da Silva – DVI – 3 - Joao Monlevade - 15 - 16/09/2015 A 30/09/2015 - 158.I, 04427217 Andrea Aparecida Silva – EEB – 1 Itabira - 4 - 16/09/2015 A 19

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 – 5 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13442843 Sinara Aparecida Dornelas Chagas – – 1 - - 5 - 19/08/2015 A 23/08/2015 - Denis Reis da Silva – ASP – 2 - Carmo do Paranaiba - 3 - 19/08/2015 A 21/08/2015 - 158.I COMUNICAÇÃO : 3681/2015 REGIONAL : Pocos de Caldas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 12475547 Elizangela Aparecida Ramos dos Reis Rosa – PEB – 1 - Mutum - 14 - 20/06/2022 A 03/07/2022 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14938195 Eduardo Teixeira Tuler – ASP – 1 - Manhuacu - 3 - 04/07/2022 A 06/07/2022 - , 14938195 Eduardo Teixeira Tuler – ASP – 1 - Manhuacu - 5 - 24/06/2022 A 28/06/2022 - , 14938195 Eduardo Teixeira Tuler – ASP – 1 - Manhuacu - 3 - 29/06/2022 A 01/07/2022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo A 21/12/2021 - 158.I, 09408691 Maricelia Santos Guedes – ATB – 3 - Novo Cruzeiro - 60 - 13/06/2022 A 11/08/2022 - 158.I, 09408691 Maricelia Santos Guedes – ATB – 3 - Novo Cruzeiro - 7 - 26/04/2022 A 02/05/2022 - 158.I, 09778135 Maria da Conceicao Rosa Da Silva – PEB – 3 - Setubinha - 60 - 10/06/2022 A 08/08/2022 - 158.I, 11223161 Cristiane Regina Vieira de Sousa – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 60 23/05/2022 A 21/07/2022 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor, tendo em vista o disposto no art . 40, inciso Iv, do Decreto nº 46 .557 de 11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art . 15 do Decreto nº 45 .841, de 26 de dezembro de 2011 . Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Luisa Cardoso Barreto Expediente DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES PÚBLICOS A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, fa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – quarta-feira, 28 de Março de 2018 Diário do Executivo ALAGOAS); SIMONE DE PAULA COELHO -Masp 1108742-6, PEB/ PEB; WAGNER VINICIUS MARQUES RAMOS -Masp 0602013-5, PEB/PEB; ANDRESA AFONSO DIAS DE SOUSA -Masp 1251932-8, PEB/EDUCADOR INFANTIL (UBERABA); NILZA HELENA VIEIRA MALUF -Masp 0614996-7, PEB/PROFESSOR(UBERABA); MARIA CARMEN DA SILVA CAMARGOS OLIVEIRA -Masp 1331961-1, PEB/PEB; MARIA APARECIDA DE JESUS TOSTA -Masp 1115751-8, PEB/PROFESSOR(EXERCENDO VICE-DIRETOR - UBERABA); ADRIANA CRIS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 Diário do Executivo - 06/08/2018 A 08/08/2018 - , 12448890 Neide Aparecida Carneiro – EEB – 1 - Itapagipe - 1 - 31/07/2018 A 31/07/2018 - , 12448890 Neide Aparecida Carneiro – PEB – 2 - Itapagipe 1 - 31/07/2018 A 31/07/2018 - , 12627972 Viviane Rodrigues Martins de Sousa – ASB – 1 - Conceicao das Alagoas - 3 01/08/2018 A 03/08/2018 - , 12750907 Laura Mariana Rodrigues Mutao – ATB – 1 - Uberaba - 3 - 01/08/2018 A 03/08/2018 - , 13336789 G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 29 de Julho de 2015 Diário do Executivo Fundação HEMOMINAS Maria Luiza Duarte Figueiredo, Masp 386.497-2, a partir de 27 de junho de 2014, a razão de 6/10 (seis décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Diretor de Planejamento e Coordenação, e o do cargo efetivo de Analista da Saúde, Nível III, Grau J, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido dele afastada, em 07 de abril de 2000. Secretaria de Estado de Agricult