Diário Oficial ● 27/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52  diário oficial Nº 35.166 VALOR TOTAL: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) Projeto Atividade: 8233 Fonte de recurso: 0101000000 (Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339139-OUTROS SERV. TERC. PJ-OP.INTRA ORÇAMENTÁRIA PTRES: 158233 PI: 412CTO8233C AÇÃO: 253726 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.131.1508-8233. CONTRATO Nº: 032 EXERCÍCIO: 2019 CONTRATADO: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO-IOEPA - CNPJ/MF n°: 04.835.476/0001-01 ENDEREÇO: Travessa do Chaco, nº 2.271, bairro: Marco, Bel

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6630/2019 - Terça-feira, 2 de Abril de 2019 66 5393077, 03/01/1991, 000000, 70.33, 1392 / 01639838, LAURA LOPES RAUDA, 6145660, 18/07/1991, 000000, 70.33, 1393 / 01155512, MANOEL AGAPITO MAIA FILHO, 46978552ªVIA, 20/12/1984, 000425, 70.32, 1394 / 01188569, JULIANA D ALMEIDA COSTA, 4328108, 03/06/1983, 000000, 70.32, 1395 / 01126490, ALEX DUARTE DE AQUINO, 4767870, 19/02/1985, 000000, 70.32, 1396 / 01446487, ZARA FABIOLA DE AZEVEDO GENTIL, 3699176, 28

Diário Oficial ● 06/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34028 CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fiscalização de contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o Processo 2019/348541, RESOLVE DESIGNAR, para função de Fiscal do Contrato n° 055/2019, Premiado: SANDRA DUAILIBE FORTE BARBOSA, que tem como objeto a Premiação ao ganhador do concurso do EDITAL N.º 012/2019, de 12/06/2019 – PRÊMIO PRODUÇÃO E DIFUSÃO ARTISTICA 2019, a servidora IVA ROTHE NEVES, matrícula nº: 5888125/1,

Diário Oficial ● 16/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 RESOLVE DESIGNAR, para a função de Fiscal do Contrato nº 328/2020, que tem como objeto premiar propostas artísticas e culturais inéditas do Edital nº 10/2020/FCP, 15/07/2020 em formato digital para difusão em plataformas virtuais de compartilhamento de conteúdo via internet a serem realizadas em meio a pandemia da COVID-19, que tem como FISCAL o(a) servidor(a) MELISSA BARBERY LIMA, Téc. G. Cultural, Matrícula: 5899643/ 1 - DART, e como Fiscal Substi

Diário Oficial ● 07/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 07oficial DE OUTUBRO DE 2022 70  diário Nº 35.145 Sexta-feira, 07 DE OUTUBRO DE2022 diário oficial Nº 35.145 21 71 5950004 rafaEl ViNaGrE SidoNio Policial PENal EXcElENTE 72 57210780 raiMUNdo iVaN NaSciMENTo coSTa Policial PENal EXcElENTE 73 5950010 rENaM dE SoUSa alVES Policial PENal EXcElENTE 74 57211562 rENaTo cordEiro GoMES Policial PENal EXcElENTE 75 5949995 roBErTo rodriGUES dE SoUSa Policial PENal EXcElENTE 76 5950005 roGErio liMa Baia

Diário Oficial ● 20/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64  diário oficial Nº 35.121 Terça-feira, 20 DE SETEMBRO DE 2022 . .. SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA . . . LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . PORTARIA N° 630 DE 16.09.2022 Servidora: Isabel Cristina Cordeiro Lopes Matricula: 57191443-1 Cargo: Assistente Administrativo Período da Licença: 03.02.2022 a 17.02.2022, 15 (Quinze) dias, sem prejuízo de sua remuneração Laudo Médico: 92775/22 de 06.08.2022 Retroagindo os seus efeitos a partir de 03.02.2022. Protocolo: 854898 . . ER

Diário Oficial ● 08/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.038  79 Sexta-feira, 08 DE JULHO DE 2022 . . . . PORTARIA DIÁRIA . . PORTARIA Nº 1589 DE 07 DE  JULHO DE 2022 O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n° 33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamenta

Diário Oficial ● 01/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.172  67 Terça-feira, 01 DE NOVEMBRO DE 2022 PORTARIA Nº 1909 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n° 33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado no DOE nº 34.959, d

Diário Oficial ● 01/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 01 DE SETEMBRO DE 2022 RESOLVE DESIGNAR, para as funções de Fiscais da atividade Oficina “INICIAÇÃO AO CANTO” referente à IN 1238/2022– FCP, FISCAL TITULAR, o (a) servidor (a) ABEL LOPES DE OLIVEIRA matrícula nº: 240010; Cargo: MOTORISTA/TECNICO EM GESTÃO CULTURAL, e como FISCAL SUBSTITUTO, o (a) servidor (a) LAISA EMI FUJIYOSHI, matrícula nº: 5903436; Cargo: TECNICO EM GESTÃO CULTURAL. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE GUILHERME RELVAS D’OLIVEIRA Presidente d

Diário Oficial ● 05/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.104 Segunda-feira, 05 DE SETEMBRO DE 2022 PORTARIA Nº 1737 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n° 33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado no DOE nº 34.959