Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Dezembro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 29 30 31 32 33 BERTOPOLIS BIAS FORTES BICAS BOA ESPERANCA BOCAINA DE MINAS 34 BOM DESPACHO 35 BOM JARDIM DE MINAS 36 BOM REPOUSO 37 38 39 40 41 42 BORDA DA MATA BOTELHOS BOTUMIRIM BRAS PIRES BRAZOPOLIS BRUMADINHO 43 BUENO BRANDAO 44 45 46 47 BUENOPOLIS BURITIS BURITIZEIRO CABO VERDE 48 CACHOEIRA DE MINAS 49 50 51 CACHOEIRA DE PAJEU CAETANOPOLIS CAETE VALE DO JEQUITINHONHA SERRAS DE IBITIPOCA CAMINHOS VERDES DE MINAS LAGO DE FURNAS T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 154 IJACI VALE VERDE E QUEDAS D AGUA 10 3933,93 3 30 0,008126227 0,13600000 155 INCONFIDENTES MALHAS DO SUL DE MINAS 9,25 2628,31 7 64,75 0,017539107 0,29350000 156 INIMUTABA GUIMARAES ROSA 9,25 2572,07 7 64,75 0,017539107 0,29350000 157 IPABA MATA ATLANTICA DE MINAS 10 1797,36 10 100 0,027087425 0,45330000 158 IPATINGA MATA ATLANTICA DE MINAS 10 2795,22 7 70 0,018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 74 CASA GRANDE VILLAS E FAZENDAS DE MINAS 75 CASSIA NASCENTES DAS GERAIS 76 CATAGUASES 77 10 5646,3 2 20 0,005417485 0,09070000 9,25 2792,5 7 64,75 0,017539107 0,29350000 SERRAS E CACHOEIRAS 10 1849,79 10 100 0,027087425 0,45330000 CATAS ALTAS DA NORUEGA VILLAS E FAZENDAS DE MINAS 10 3504,45 4 40 0,01083497 0,18130000 78 CATUJI PEDRAS PRECIOSAS 10 3428,12 4 40 0,0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Abril de 2022 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 22 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PUBLICAÇÃO DOS VALORES DOS ÍNDICES DEFINITIVOS DE INVESTIMENTO EM TURISMO DOS MUNICÍPIOS (IIT) E DE PARTICIPAÇÃO PARA FINS DE DISTRIBUIÇÃO DA PARCELA DE ICMS PELO CRITÉRIO TURISMO EM 2022, ANO-REFERÊNCIA 2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 9º, § 5º, DA LEI ESTADUAL N.º 18.030, DE 12 DE JANEIRO DE 2009. MUNICIPIO 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 314 SANTO ANTONIO DO RIO ABAIXO TRILHAS DO RIO DOCE 315 SANTOS DUMONT CAMINHO NOVO 316 SAO BENTO ABADE 317 9,25 6942 2 18,5 0,005011174 0,08390000 10 1937,28 9 90 0,024378682 0,40800000 VALE VERDE E QUEDAS D AGUA 9,25 3103,56 6 55,5 0,015033521 0,25160000 SAO FELIX DE MINAS TRILHAS DO RIO DOCE 9,25 5002,71 2 18,5 0,005011174 0,08390000 318 SAO FRANCISCO VELHO CHICO 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Leônidas José de Oliveira Expediente Publicação dos valores dos índices definitivos de Investimento em Turismo dos Municípios (IIT) e de participação para fins de distribuição da parcela de ICMS pelo critério turismo em 2021, ano-referência 2019, nos termos do Artigo 9º, § 5º, da Lei Estadual n.º 18.030, de 12 de janeiro de 2009 (retif