Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 17/01/2020 - 158.I, 14189872 Janicassia Antunes Tolentino dos Reis – ATB – 2 - Mato Verde - 31 - 02/01/2020 A 01/02/2020 - 158. II, 14189872 Janicassia Antunes Tolentino dos Reis – ATB – 2 - Mato Verde - 28 - 05/12/2019 A 01/01/2020 - 158.II Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13890033 Bruno Marques Cabral – GAMB – 1 - Janauba - 15 08/01/2020 A 22/01/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 17/01/2020 - 158.I, 14189872 Janicassia Antunes Tolentino dos Reis – ATB – 2 - Mato Verde - 31 - 02/01/2020 A 01/02/2020 - 158. II, 14189872 Janicassia Antunes Tolentino dos Reis – ATB – 2 - Mato Verde - 28 - 05/12/2019 A 01/01/2020 - 158.II Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13890033 Bruno Marques Cabral – GAMB – 1 - Janauba - 15 08/01/2020 A 22/01/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo 124422 108344 132274 124901 132240 127692 128653 105045 105942 129724 128991 118541 115004 124525 106767 106931 105233 121722 133702 131788 134977 109089 113198 107365 137007 122917 138585 125792 100500 133825 119435 137310 127797 123694 118175 117201 137394 137611 120499 115948 112807 103984 107902 120229 132814 100925 138308 104612 111572 105646 108734 101750 111353 120012 100598 103971 116108 134153 140001 129823 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Maio de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUBSECRETARIA DE GESTÃO E APOIO AS POLÍTICAS ESTRATÉGICAS - SGAPE SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PARCERIAS – SCP Considerando o disposto na Lei Estadual nº 14.870 de 16 de dezembro de 2003 e no Decreto Estadual nº 46.020 de 09 de agosto de 2012, fica indeferido, pelos motivos constantes nos arts. 5º incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, XI e XII e 7º incisos I e II da Lei e art. 2º incisos I e I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 Diário do Executivo DOCUMENTOS SOLICITADOS: Emitiu-se este Auto de Início de Ação Fiscal em obediência ao artigo 69 inciso I do decreto estadual 44.747/2008 - RPTA - Regulamento do processo e dos procedimentos tributários administrativos, a fim de documentar o início da ação fiscal. Não há, neste momento, requisição de documentos ou arquivos fiscais. Manhuaçu, 03 de agosto de 2020. Marcelo Nunes de Souza - MASP: 668-332-0 Delegado Fiscal –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FELIPHE CRISIPIO VALADARES DE FARIA SOUZA, MASP 1229319-7, ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL FLAVIANO FERREIRA, MASP 1257931-4, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO FLÁVIO LÚCIO GANDRA, MASP 1211301-5, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO FRANCISCO ONOFRE FREITAS SANTOS, MASP 1219882-6, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO GENILSON SILVA, MASP 1221214-8, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO GERALDO APARECIDO ELOI, MASP 1376776-9, AGENTE DE SEGURAN�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Maio de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo -SRE DE OURO PRETO: ALAN LIMA PEREIRA -Masp 1438168-5, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. -SRE DE PARA DE MINAS: ROBERTO ANGELO COSTA -Masp 1417942-8, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. -SRE DE POCOS DE CALDAS: PEDRO DA SILVA RAMOS -Masp 1382558-3, PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. -SRE DE PONTE NOVA: ANDREIA APARECIDA DE PAUL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FEDERAL DE 1988. MIRIAM MARTINS DE OLIVEIRA -Masp 1286943-4. MARIA DO CARMO MOREIRA -Masp 1295511-8. PAULO CESAR BIGOGNO -Masp 1104189-4. -UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS: ANICEZIA PEREIRA ROMANHOL BETTE -Masp 0841535-8. RODRIGO FIALHO SILVA -Masp 0556957-9. -UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS: ANA TERESA FERNANDES BARBOSA -Masp 1063214-9. -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: - SRE DE ALMENARA: IVONE FRANCA SILVA -Masp 1009242-7. - SRE DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FEDERAL DE 1988. MIRIAM MARTINS DE OLIVEIRA -Masp 1286943-4. MARIA DO CARMO MOREIRA -Masp 1295511-8. PAULO CESAR BIGOGNO -Masp 1104189-4. -UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS: ANICEZIA PEREIRA ROMANHOL BETTE -Masp 0841535-8. RODRIGO FIALHO SILVA -Masp 0556957-9. -UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS: ANA TERESA FERNANDES BARBOSA -Masp 1063214-9. -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: - SRE DE ALMENARA: IVONE FRANCA SILVA -Masp 1009242-7. - SRE DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Arquivamentos: Arquiva-se o processo nº 05331/2018 de 04/07/2018. Requerente: Engesol Indústria e Mineração LTDA. CNPJ: 12.350.217/0001-00. Curso d’água: Sem denominação.Motivo: Considerando que nos termos do parágrafo 1º Artigo 24 do Decreto 47.705/2019 - As exigências de complementação de que trata o caput serão comunicadas ao usuário em sua completude, uma única vez, ressalvadas aquelas decorrentes de fatos supervenientes verificados pela eq