Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Tereza - CPF n°. 102.096.886-96 - Supressão da cobertura vegetal nativa COM destoca, Buritis/MG, PA n°. 2100.01.0035305/2021-93, em área autorizada de 7,0000(ha). Validade: 03 (três) anos, contados da data de emissão da autorização: 05/10/2021. *Fernando Colcerniani Junior e Outros/Fazenda Curral do Fogo - CPF n°. 316.526.891-68 Supressão da cobertura vegetal nativa COM destoca, Unaí/MG, PA n°. 2100.01.0043768/2021-27, em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DECISÃO Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 14.184/2002, do Decreto Estadual nº 45.902/2012 e das Resoluções SEAP nº 049/2017, nº 01/2017, ACOLHO a recomendação do Relatório Técnico nº 160/SEJUSP/NUREL/202, de 11 de novembro de 2022, emitida pelo Núcleo de Relatoria da SEJUSP nos autos do Processo Administrativo Punitivo nº 1450.01.0123914/2022-11, no que diz respeito ao ARQUIVAMENTO do processo em desfavor da empresa MÉTODO S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO CMB/DAL – PMMG X CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, CNPJ 30.092.431/0001-96, Contrato 98/2022, Compras 9344093/2022, Processo de Compras 72/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO/MENOS LETAIS - ESPARGIDORES. Valor Total R$ 83.745,36. Vigência: 31/12/2022. 2 cm -21 1665432 - 1 HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PMMG-DS-CSC SAÚDE- Pregão Eletrônico nº 16/2022– Processo de Compras

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Instituto de Previdência dos Servidores Militares EXTRATO DE CONTRATO Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e TECIDOS E ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU S/A. Espécie: Contrato nº 9056713/2016 – OBJETO: Fornecimento de papel para escritório A4, com entrega parcelada. VALOR TOTAL: R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais). Dotação Orçamentária: 1441.03.12 2.701.2002.0001.3390.30

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 11 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Ato nº 145 - Reitor/2022 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011 concede prorrogação de redução de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis meses a: Masp 1063

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Horizonte/MG. Data: 07/07/2016. Signatários: Cel PM Wagner Eustáquio da Silva Almeida e Contratado-credenciados. - Resumo do terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviço de assistência à saúde. *Dotação Orçamentária: *Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato nr 357/2012 – Maria de Fátima Lopes Furtado. Vigência: 06/05/2016 a 06/05/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 07/07/2016