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Edição nº 86/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019 Perícia parcial realizada pelo SEPSI, conforme id. nº 33475211. Exames médicos complementares juntados sob os id´s nº 33475292 e 33475299, 33475307. É o breve relatório necessário para fins de organização dos autos, em razão da digitalização realizada. Manifeste-se o Ministério Público, COM URGÊNCIA, acerca da petição de id. nº 33526340. N. 0004961-59.2017.8.07.0020 - INTERDIÇÃO - A: AD
Edição nº 63/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de abril de 2019 T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ao Ministério Público para pronunciamento em 10 (dez) dias. N. 0709173-48.2018.8.07.0020 - ARROLAMENTO COMUM - A: HERIKA CARVALHO DE SOUZA SILVA. Adv(s).: DF57955 - KENNEDY DA SILVA MENDES. A: PAULO HENRIQUE CARVALHO SILVA. Adv(s).: Nao Consta
Edição nº 181/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos, com urgência, ao Ministério Público para parecer final, no prazo de 5 dias. Após, venham-me os autos, imediatamente, para sentença. N. 0709173-48.2018.8.07.0020 - INVENTÁRIO - A: HERIKA CARVALHO DE SOUZA SILVA. Adv(s).: DF57955 - KENNEDY DA SILVA MENDES. A: P. H. C. S.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: J. L. C. S.. Adv(s).: Nao
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6935/2020 - Quinta-feira, 2 de Julho de 2020 820 COMARCA DE BRAGANÇA SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA Processo: 0000430.37.2010.8140009 Reintegração de Posse Requerente: Banco Itaucard S/A (Adv. Bruno Rafael de Jesus Lopes, OAB/PA 13.544 Requerido: Samia do Socorro Luz Espíndola Vistos etc. Trata-se de aç¿o aforada pelo autor , qualificado, em desfavor do requerido, também qualificado. É dever da parte manter atualizad
Edição nº 99/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2019 entabulado entre as partes. Na petição retro, alega o autor que o acordo homologado não foi firmado entre as partes e requer designação de audiência de conciliação para sanar a dúvida acerca do acordo. Nesse contexto, insta esclarecer que inexiste previsão legal para audiência de conciliação após a sentença, carecendo de interesse de agir. Ademais, qualquer defeito de consentimento deve ser
Edição nº 102/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de junho de 2018 N. 0701929-07.2018.8.07.0008 - INTERDIÇÃO - A. Adv(s).: DF25631 - ERVANUSA SOUZA DE OLIVEIRA. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Desembargador Mauro Renan Bittencourt 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá Quadra 03 Área Especial Lote 02 Sala T-27 Paranoá/DF CEP 71570301 Tel: 61-3103-2282 - De
Edição nº 84/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de maio de 2018 N. 0701178-44.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: GIOVANNI MARIA ROCCA JUNIOR. Adv(s).: DF3137400A - TATIANA ALMEIDA CASTRO ALVES, DF43623 - MATHEUS ARAUJO ROCCA. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: BANCO PAN S.A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 21/2017 SESSÃO DE JULGAMENTO DE 28/06/2017 O Excelentíssimo
Edição nº 173/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de setembro de 2018 deverão ser citados nos termos do art. 690 do CPC para no prazo de cinco dias afirmarem se tem interesse em sucedê-la no processo. Registrada eletronicamente. Intimem-se.". Simone Bezerra dos Santos Querino Diretora de Secretaria Substituta N. 0703477-67.2018.8.07.0008 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A. Adv(s).: DF50473 - MARIANA SILVA MARCAL. A. Adv(s).: . A. Adv(s).: DF50473 - MARIANA SILVA MARCAL. R
Edição nº 192/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de outubro de 2018 ROCHA DESPACHO Vistos, etc. Manifeste-se o inventariante sobre a impugnação da herdeira RAYSSA SAMPAIO ROCHA, apresentada sob a ID 23577604, no prazo de cinco dias. Intime-se. Paranoá-DF, 5 de outubro de 2018 13:44:57. MARCELO CASTELLANO JUNIOR Juiz de Direito N. 0703405-17.2017.8.07.0008 - INVENTÁRIO - A: PEDRO DE SOUZA LIMA JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: PATRICIA DA SILVA LIMA LEITE. Ad
Edição nº 153/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de agosto de 2018 desistência da ação, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação de mérito, com base no art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Custas processuais finais pela parte autora, cuja exigibilidade fica suspensa, em virtude dos benefícios da gratuidade de justiça que ora lhe defiro.