Publicações Judiciais I ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORIGEM No. ORIG. : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP : 00347667920164036182 8F Vr SAO PAULO/SP DECISÃO F. 80/1: rejeito os embargos de declaração, pois, conforme dito pela embargante, o relatório da decisão embargada considerou todos os fundamentos do pedido, negando a antecipação de tutela recursal, destinada a suspender os efeitos da decisão agravada, por inexistente periculum in mora, inclusive, mas não apenas, porque bloqueados apenas R$ 1.695,45, conforme expressamente

Publicações Judiciais I ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO SUCEDIDO(A) AGRAVADO(A) PROCURADOR AGRAVADO(A) PROCURADOR ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR MARIA ANALIA BARBOSA AGUIAR e outros(as) CELSO FERNANDES AGUIAR KLEBER FERNANDES AGUIAR SANDRA FERNANDES AGUIAR SERGIO FERNANDES AGUIAR SHEILA AGUIAR MOREIRA DE FARIA SILVIA FERNANDES AGUIAR TAYNA ISCHKANIAN AGUIAR STHEFFANY MACHADO RIBEIRO SILVIO FERNANDES AGUIAR SP184091 FERNANDA PEREIRA DE CARVALHO e outro(a) JOSE FERN

Publicações Judiciais I ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 23 de agosto de 2017. NERY JÚNIOR Desembargador Federal Relator 00173 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0018049-11.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.018049-4/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO SUCE

Publicações Judiciais I ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 23 de agosto de 2017. NERY JÚNIOR Desembargador Federal Relator 00173 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0018049-11.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.018049-4/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO SUCE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0028147-50.2000.403.6100 (2000.61.00.028147-6) - MANOEL BARROS - ESPOLIO (JOSE CARLOS BARROS) X ANTONIO CARLOS BARROS X MARIA APARECIDA BARROS X SILVANA BARROS(SP151023 - NIVALDO BOSONI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP077742 - MARIA INES SALZANI M PAGIANOTTO E SP087903 - GILBERTO AUGUSTO DE FARIAS) Fls. 218: Compulsando os autos, verifico a presente tratar-se de demanda regulamentada pela lei 6.858/80, que dispõe sobre o pagamento, aos dependentes e sucessores, de valores não recebidos em vida pe

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do feito, determino o acautelamento dos autos no arquivo findo até eventual provocação da parte interessada. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0036946-24.1996.403.6100 (96.0036946-1) - ITEFAL INDUSTRIA TECNICA DE ESQUADRIAS DE FERRO E ALUMINIO LTDA(SP127553 - JULIO DE ALMEIDA E SP301159 - MARIA CORDEIRO DE ARAUJO SILVA E SP133047 - JOSE ANTONIO DA SILVA E AC001459 - RIVAM LOURENCO DA SILVA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 456 - MARCOS ANTONIO OLIVEIRA FERNANDES E Proc. 1073 - ALESSANDRA HELOISA GONZALES COELHO)

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003123-39.2008.403.6100 (2008.61.00.003123-9) - JOSE FERNANDES AGUIAR X MARIA ANALIA BARBOSA AGUIAR X CELSO FERNANDES AGUIAR X KLEBER FERNANDES AGUIAR X SANDRA FERNANDES AGUIAR X SERGIO FERNANDES AGUIAR X SHEILA AGUIAR MOREIRA DE FARIA X SILVIA FERNANDES AGUIAR X SILVIO FERNANDES AGUIAR X TAYNA ISCHKANIAN AGUIAR X STHEFFANY MACHADO RIBEIRO(SP184091 - FERNANDA PEREIRA DE CARVALHO) X ESCOLA PAULISTA DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SP - UNIFESP X UNIAO FEDERAL Fls. 983-985: Diante da v. Dec

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 92. Preliminarmente, expeça-se mandado de citação da parte ré na Rua Fortunato, 62 - Vila Buarque - São Paulo/SP, bem como Carta Precatória para a Subseção Judiciária de IRECÊ/BA, deprecando-se a citação da ré no seguinte endereço: Rua 20 de outubro, 70 - ITAGUAÇU DA BAHIA/BA. Restando negativas as diligências, publique-se a presente decisão para que a parte autora providencie o prévio recolhimento das custas judiciais de dstribuição e de diligências do Sr. Oficial de J

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

renúncia expressa dos demais herdeiros.6.2 - Fls. 1339 e 1674/1697: Renê Miranda Miraglia, sucessora de Tolentino Speranza Miraglia.Falecido deixou filhos: faltam documentos para habilitação ou renúncia expressa dos demais herdeiros (Procuração de todos os herdeiros).6.3 - Fls. 2056/2057 e 2280/2289: Lenita Boccardo Moreno, sucessora de Rafael Moreno Rodrigues.Falecido deixou filhos: faltam documentos para habilitação ou renúncia expressa dos demais herdeiros.6.4 - Fls. 1326/1327 e 138

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003465-35.2017.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0050616-27.1999.403.6100 (1999.61.00.050616-0)) MUNICIPIO DE DONA EUZEBIA(PE011338 - BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO) X UNIAO FEDERAL Vistos.Considerando o teor da decisão proferida nos autos da Ação Rescisória nº 5006325-85.2017.403.0000, na qual foi concedida liminar para suspender a eficácia do acórdão impugnado e, como consequência, de todas as execuções dele derivadas, determino a remessa dos autos ao arquivo sob