Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 Saliente-se que a insurgência atinente à suscitada violação ao art. Recorrido(a)(s): 5º, inciso XXXVda Constituição encontra-se desfocada, porquanto KATIA VIVIANE FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA o princípio processual da inafastabilidade da jurisdição está sendo Advogado(a)(s): observado, porém, essa garantia independente do resultado, uma LUCAS SANTOS NUNES (BA - 3

Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2928/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020 RECLAMANTE ELVIRA LAGO DE SOUSA IGOR ROCHA PASSOS JOSE NILTON BORGES GONCALVES RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO THALIA FERREIRA DE ASSIS Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1438 NATANAEL PIRES PEREIRA ADVOGADO(OAB: 38679/BA) ADVOGADO(OAB: 32462/BA) ADVOGADO(OAB: 6531/BA) WELLINGTON BORBA SANTOS CLOVIS RAIMUNDO GOMES DE ASSIS CUPE CLINICA E URGENCIA PEDIATRICA LTDA - EPP ADVOGADO(OAB: 29658/BA) Assessor Processo N�

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1021 Ministério Público do Trabalho Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) MAYARA DA SILVA PEREIRA LEITE, em 27 de Março Intimado(s)/Citado(s): - BONASA ALIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL de 2019. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos. Homologo a atualização/retifica

Judiciário ● 11/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3035/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2656 RECLAMANTE ADVOGADO ROGERIO SANTOS NASCIMENTO HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO(OAB: 31286/BA) ESTADO DA BAHIA SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA IEDA MARIA GRACA CHAGAS(OAB: 9471/BA) CRISTIANE BRIGE DE OLIVEIRA Secretário de Audiência Processo Nº ATOrd-0000969-95.2019.5.05.0612 RECLAMANTE ELIANE DA CUNHA DUTRA ADVOGADO LUCAS SANTOS NUNES(OAB: 364

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 RECLAMADO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA 2334 CYNTIA CORDEIRO SANTOS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s)/Citado(s): - JOSELIA LEMOS DE OLIVEIRA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4e6acc7 Processo Nº ATSum-0000367-07.2019.5.05.0612 RECLAMANTE FILIPE GUSMAO DE OLIVEIRA NUNES ADVOGADO CAMILA NUNES SILVEIRA(OAB: 28802/BA) RECLAMADO T R E - T

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 537 Relator PODER JUDICIÁRIO RECORRENTE ADVOGADO JUSTIÇA DO ADVOGADO WASHINGTON GUTEMBERG PIRES RIBEIRO PAULO CESAR DE JESUS SANTOS HUMBERTO COSTA JUNIOR(OAB: 16006/BA) BRUNO SILVA GAMA(OAB: 43951/BA) IANNA CAROLINA CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA(OAB: 52584/BA) PIRELLI PNEUS LTDA. ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB: 15272/BA) FILIPE DE ABREU REIS(OAB: 30115/BA) PAULO CESAR DE J

Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região CUSTOS LEGIS Processo Nº ROT-0000620-10.2019.5.05.0122 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA ADNA AGUIAR DO NASCIMENTO Revisor MARIA ADNA AGUIAR DO NASCIMENTO RECORRENTE MUNICIPIO DE CANDEIAS RECORRIDO JARBAS DE SOUZA ADVOGADO SIMONE BORGES PERES(OAB: 26705/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - JARBAS DE SOUZA - MINISTÉRIO PÚ

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3529/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - MUNICÍPIO DE CANDEIAS Processo Nº AIRR-0000821-63.2019.5.05.0134 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA AGRAVANTE(S) REFRAMAX ENGENHARIA LTDA Advogado DR. LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA(OAB: 58484-A/MG) AGRAVADO(S) DIEGO SANTOS DA PAIXAO Advogado DR. ALIOMAR MENDES MURITIBA(OAB: 9711-A/BA) Advogada DRA. ELBA CERQUEIRA LIMA MURITIBA(OAB: 22061-A/BA) Advogado

Judiciário ● 08/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3615/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 RECLAMANTE ALEXSANDRO SANTOS VALASQUES ANTONIO MARCOS SOUSA SOARES(OAB: 57386/BA) BOMBRIL S/A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 749 Intimado(s)/Citado(s): - ALEXSANDRO SANTOS VALASQUES PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - BOMBRIL S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a5703ab

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3547/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho competência da Justiça do Trabalho para dirimir o feito, torna-se evidenciada a ofensa ao artigo 114, inciso I, da Constituição Federal. Dessa forma, com fundamento no artigo 932, inciso V, alínea "a", do CPC/2015 c/c o artigo 251, inciso III, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, conheço do recurso de revista por violação do artigo 114, inciso I, da Constituição F