Diário da Justiça ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 00254 Processo: 0007442-16.1995.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: 004066PB ROBERTO FERNANDO DA SILVA MENDES. REU: MARIA MARGARETE LIMA SOUZA ADVOGADO: 006464PB JOAO EVANGELISTA VITAL. REU: JOSUEL GUEDES BATISTAAUTOR: NATAN DUARTE SALES ADVO

Diário da Justiça ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00349 Processo: 0088929-12.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 009905PB REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVAto Ordinatorio: Inicia

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 dimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00397 Processo: 0032210-49.2008.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 003262PB MARIA DO SOCORO ZENAIDE CAMPOS , 003610PB SEBASTIAO GONCALVES VIANA FILHO. REU: JOAO RAIMUNDO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o p

Diário da Justiça ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 00307 Processo: 0111108-37.2012.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: OLAVIO DANTAS DE PONTES NETO ADVOGADO: 016373PB MARCELO MARTINS DE SANTANA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: IBFC INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do

Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 00136 Processo: 0013598-15.1998.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO PEREIRA VIANA ADVOGADO: 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA , 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 0013

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 ADVOGADO: 007299PB SUELY CARTAXO DE SA ALVES CABRAL. Despacho: Intime-se O PROMOVIDO PARA JUNTAR AOS AUTOS CÓPIA DO SEU CPF,sob as penas da Lei.intime-se o promovente para requerer o que entender de direito 00108 Processo: 0026832-10.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: N C JOIAS LTDA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: O

Diário da Justiça ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 00207 Processo: 0055142-21.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ATACADAO DOS PRESENTES E UTILIDADES LTDA ADVOGADO: 005877PB RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DA CONCEICAO DE LIMA SILVA ADVOGADO: 005877PB RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REPRESENTANT

Diário da Justiça ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 00309 Processo: 0054382-72.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 013528PB FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. REU: PAULO LUIZ SOARES GONZAGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00310 Processo: 0055033-07.

Diário da Justiça ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 114/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00105 Processo: 0005209-79.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o cumprimento do julgado nos molde

Diário da Justiça ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 00152 Processo: 0044632-80.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GLORIA DA CRUZ ADVOGADO: 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00153 Processo: 00