Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO Assinatura ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS ADVOGADO Juiz Relator Convocado RECORRIDO ADVOGADO 1611 KARLA CRISTINA DE MELO OLIVEIRA(OAB: 28426/DF) ALDEMAR LOPES VIEIRA CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS(OAB: 20605/DF) JBS FOODS OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 1598 - EMERSON FRANKLIN FONSECA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO n.º 0000423-21.2017.5.10.0014 - RECURSO DECLARAÇÃO DE VOTO ORDINÁRIO (1009) RELATOR : JUIZ CONVOCADO GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS RECORRENTE : EMERSON FRANKLIN FONSECA - ME ADVOGADO : ALEXANDRE CESAR FIUZA DA COSTA Acórdão Processo Nº RO-0000423-21.2017.5.10.0014 Relator GI

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 1618 ADVOGADO : ALEXANDRE CESAR FIUZA DA COSTA Acórdão Processo Nº RO-0000423-21.2017.5.10.0014 GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS RECORRENTE EMERSON FRANKLIN FONSECA ME ADVOGADO ALEXANDRE CESAR FIUZA DA COSTA(OAB: 38901/DF) RECORRENTE SEARA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES(OAB: 15553/DF) ADVOGADO KARLA CRISTINA DE MELO OLIVEIRA(OAB: 28426/DF) RECORRENTE

Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 293 DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional Belo Horizonte, 24 de julho de 2017 do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão Ordináriarealizada em 19 de julho de 2017, à unanimidade,em Rubens Pereira de Assis conhecer os recursos ordinários do reclamante e da reclamada; no mérito, sem divergência, em negar-lhes provimento. Analista

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença de id. 563ca3e Sentença Processo Nº ExTiJu-0001605-88.2017.5.05.0561 EXEQUENTE SASKIA SANTOS MALAQUIAS ADVOGADO DIOGO FERNANDES DE OLIVEIRA(OAB: 24733/BA) EXECUTADO GOL LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES(OAB: 15553/DF) ADVOGADO KARLA CRISTINA DE MELO OLIVEIRA(OAB: 28426/DF) EXEQUENTE ADVOGADO EXECUTAD

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 Processo Nº RO-0000661-70.2015.5.05.0007 Relator SUZANA MARIA INÁCIO GOMES RECORRENTE CARLOS ALBERTO DIAS TAVARES ADVOGADO MICHAEL FRANKLIN DE BRITO SOUZA(OAB: 34969/BA) RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADVOGADO WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TERCEIRO Instituto Nacional do Seguro Social INTERESSADO Intimado(s)/Cita

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2544/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 [...] RECLAMANTE ADVOGADO VARZEA GRANDE, 21 de Agosto de 2018. RECLAMADO ADVOGADO 1764 JAMIL ANTONIO GOMES KATIA REGINA MOLINA SOARES SODRE(OAB: 13952/MS) GOL LINHAS AEREAS S.A. KARLA CRISTINA DE MELO OLIVEIRA(OAB: 28426/DF) CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR(OAB: 10424/DF) OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES(OAB: 15553/DF) VRG LINHAS AÉREAS S/A KARLA CRISTINA DE MELO OLIVEIRA(OAB: 28426/D

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 170 dias. Notificação Processo Nº RTOrd-0000771-44.2018.5.20.0008 AUTOR GIVONILDO DOS SANTOS DE JESUS ADVOGADO WENDELL CARDOSO BARROS(OAB: 7608/SE) ADVOGADO FERNANDO ROBERTO TAVARES PINHEIRO(OAB: 10698/SE) RÉU GOL LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADO KARLA CRISTINA DE MELO OLIVEIRA(OAB: 28426/DF) ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO CORTES(OAB: 15553/DF) ADVOGADO CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR(OA

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 6478 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - RAFAEL SILVA BARBOSA JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da sentença de id Fundamentação 609938e. DESPACHO O incidente da desconsideração da personalidade jurídica, aplicada ao Processo do Trabalho conforme o Art. 855 A da CLT, e que prevê em seu §2º a suspensão do processo, deverá ser pro

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 1591 DECLARAÇÃO DE VOTO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em Sessão Ordinária, à vista do contido na certidão de julgamento (fl. retro), aprovar o relatório, conhecer do recurso e no mérito dar-lhe parcial Acórdão provimento, nos termos do voto do Relator. Brasília(DF