Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Junho de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO ATO N.º 30/2017 DESIGNAÇÃO Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002, a segui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rosimar do Prado Carvalho Diretora em Exercício GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% - ATO Nº 129/2017 Concede Gratificação de Incentivo à Docência 5%, nos termos da Lei nº 8517, de 09/01/1984, da Lei nº 9831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9957, de 18/10/1989, a:Cabo Verde – EE Prof Pedro Saturnino de Magalhães, MaSP 243123-7-2, Luiza Vitalina Viana Andrade, PEB3/IIIP, referente ao 9º biênio, a partir de 06/06/11;Poços de Caldas �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 mantenedora Escola Cristã Arca da Aliança Ltda – ME e prorrogada até 31 de dezembro de 2017, a autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Cristã Arca da Aliança, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Olinto Magalhães, 526, B. Padre Eustáquio, em Belo Horizonte. SRE – Metropolitana B PORTARIA n.º 1243/2017 Nos termos do artigo 1° da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Maio de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 17/04/1993, 3º biênio a partir de 28/05/1995 e 4º biênio a partir de 28/05/1997; MaSP.266888-7, Maria das Neves Gomes Lopes, PEB3B, adm. 02, Ato nº 33/2000 de conc. do 5º biênio, pub. MG de 13/12/2000 e Ato nº 41/2001 de conc. do 6º biênio, pub. MG de 27/10/2001, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de 23/06/1999 e 6º biênio a partir de 23/06/2001, leia-se: 5º biê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 06/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio - E.E. “Dona Cotinha”, MaSP 841666-1, Etelvina Maria da Fonseca Silva, a partir de 7/12/2015, referente ao ASB I G, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação