Diário da Justiça ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 40 SOLANEA VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 160/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00817 Processo: 0000249-49.2011.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DEILSON DE OLIVEIRA MOREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se vistas dos autos no prazo de 15 dias. 00818 Processo: 0000296-47.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO

Diário da Justiça ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 ADVOGADO: 012050PB ELIAS ANTONIO FREIRE. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que pretende produzir bem comode todo conteudodo despacho de fls. 62 TAPEROA VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 054/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00725 Processo: 0000191-84.2014.815.0091 - MANDADO DE SEGURANCA REU: SECRETARIA DE SAUDE DE LIVRAMENTO

Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.117) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082611263.2018.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Apelado(s): Dagmar da Silva. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga – OAB/PB 16.791. R

Diário da Justiça ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 01121 Processo: 0125029-64.2016.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: DANIEL LEMOS DE AZEVEDO MAIA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se a defesa da audiencia designada para o dia 23/10/2018, as 09:30 horas 7A. VARA DE SOUSA/PB NF 078/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01122 Processo: 0000409-77.2016.815.0371 - PROC

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 8 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 131) Apelação Cível nº 0800220-28.2019.8.15.0091. Oriundo da Comarca de Taperoá. Apelante(s): Eriberto Farias Basilio. Advogado(s): Ivalci Sousa Brito Ramos – OAB/PB 21.878. Apelado(s): Município de Taperoá. Advogado(s): Marcos Dantas Vilar - OAB/PB 16.232. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.

Diário da Justiça ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 GADO: 004259RN JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR. Sentenca: Intime-se do teor da sentença que julgou improcedente o pedido. 00853 Processo: 0004558-34.2007.815.0371 - USUCAPIAO AUTOR: GETULIO MARQUES PINTO ADVOGADO: 012342PB MARIA SUELY QUEIROGA DA SILVA. AUTOR: MARIA DO SOCORRO GADELHA PINTO ADVOGADO: 012342PB MARIA SUELY QUEIROGA DA SILVA , 010621PB C

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 ALVES DE LIRA. Despacho: Intime-se as partes para no prazo comum de 10 dias especificarem de modo concreto e fundamentado cada prova eventualmente se dispoem a custear e produzir individualizado 2qual fato controverso, bem como do desp de f.164 00612 Processo: 0000381-05.2012.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANKLIN MIKAEL CARNEIRO DE SOUZA ADVOG

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 Advogado(s): Leonardo Montenegro Cocentino – OAB/PE 32.786. 2ºApelante(s): Município de Campina Grande, rep. por seu Procurador Oto de Oliveira Caju. Apelado(s): Os mesmos. Na sessão de 10 à 17.08.20-Resultado: Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator. Unânime. Ratificado, nesta oportunidade, o relatório, pelo Exce