Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 173, de 19 de abril de 2017) (REGISTRADO NO SIAFI/MG SOB O NÚMERO 44) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1° DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA R$ 1271.13392140-4.360-0001-3390-1-10.8 50.000,00 1271.13392140-4.364-0001-3390-1-10.8 30.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS 1301.04122014-1.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 21 de Abril de 2017 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 176, de 20 de abril de 2017) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: parte de uma rede de distribuição de energia elétrica existente na propriedade de Eduardo Bastos Pereira, o embargante, com um ângulo de 88°54’ à direita, na coordenada UTM E 495.130 – N 7.669.982; inicia- se o trecho embargado, seguindo em linha reta por uma distância

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Parte 1: F.H.A.; Parte 2: H.J.N.Q.; Pelo provimento do recurso. APEL Nr. 1.0126.11.001.320-1/001; Comarca: CAPINOPOLIS; Parte 1: E.A.F.S.; Parte 2: N.D.M.; Pelo desprovimento do recurso. APEL Nr. 1.0132.11.000.728-4/001; Comarca: CARANDAI; Parte 1: G.J.S.; Parte 2: S.L.C.D.; Pelo prosseguimento do feito. APEL Nr. 1.0145.08.475.463-2/001; Comarca: JUIZ DE FORA; Parte 1: S.F.L.; Parte 2: M.J.F.; Pela confirmação da sentença, prejudicado o recurso volunt

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 diário da justiça Recurso Especial em EMBARGOS DE DECLARAÇAO Nr. 1.0024.08.224.737-0/002; Comarca: BELO HORIZONTE; em 08/01/2014. Embargos Declaratórios em APELACAO - CIVEL Nr. 1.0024.12.109.411-4/005; Comarca: BELO HORIZONTE; em 13/01/2014. Embargos Declaratórios em APELACAO - CIVEL Nr. 1.0035.11.005.460-4/003; Comarca: ARAGUARI; em 09/01/2014. Recurso Especial em EMBARGOS DE DECLARAÇAO Nr. 1.0105.12.033.217-3/005; Comarca: GOVERNADOR VALADARES; em 10/01/2014. E

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 Recurso Especial em APELACAO CRIMINAL Nr. 1.0400.12.003.480-8/001; Comarca: MARIANA; em 29/11/2013. Recurso Especial em EMBARGOS DE DECLARACAO - CRIMINAL Nr. 1.0400.12.003.513-6/002; Comarca: MARIANA; em 18/12/2013. Embargos Declaratórios em RECURSO SENTIDO ESTRITO Nr. 1.0407.11.003.575-2/001; Comarca: MATEUS LEME; em 02/12/2013. Recurso Especial em EMBARGOS DE DECLARACAO - CRIMINAL Nr. 1.0411.12.001.646-3/002; Comarca: MATOZINHOS; em 18/12/2013. Recurso Especial em EMB

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Embargos Declaratórios em APELACAO - CIVEL Nr. 1.0145.12.024.957-1/002; Comarca: JUIZ DE FORA; em 18/12/2013. Recurso Especial em EMBARGOS DE DECLARAÇAO Nr. 1.0248.06.002.500-9/005; Comarca: ESTRELA DO SUL; em 18/12/2013. Recurso Extraordinário em EMBARGOS DE DECLARAÇAO Nr. 1.0248.06.002.500-9/005; Comarca: ESTRELA DO SUL; em 18/12/2013. GIOVANNI MANSUR SOLHA PANTUZZO Procurador de Justiça Agravo de Instrumento para o STJ em AGRAVO EM RECURSO ESPECI

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça MAMP 3044; 25(vinte e cinco) dias úteis do servidor Matheus Scalon Araujo, MAMP 3723; 15(quinze) dias úteis da servidora Maura Dias Ferreira de Pinho, MAMP 4652; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Michele Bernardo de Carvalho Oliveira, MAMP 2284; 15(quinze) dias úteis do servidor Miguel Dias Filho, MAMP 2734; 10(dez) dias úteis da servidora Mirian Lucas Baia Cardoso, MAMP 2689; 25(vinte e cinco) dias úteis da servidora Ne

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 Parte 1: M.P.E.M.G.; Parte 2: M.M.S.; Pelo conhecimento e provimento do recurso. AINST Nr. 1.0570.13.002.565-5/001; Comarca: SALINAS; Parte 1: A.M.C.; Parte 2: M.P.E.M.G.; Pelo conhecimento e não provimento do recurso. AINST Nr. 1.0687.13.005.997-9/001; Comarca: TIMOTEO; Parte 1: M.P.E.M.G.; Parte 2: C.F.M.C.P.; Pelo conhecimento e provimento do recurso. AINST Nr. 1.0697.12.001.962-8/001; Comarca: TURMALINA; Parte 1: J.E.C.; Parte 2: M.P.E.M.G.; Pelo conhecimento e desp

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 APEL Nr. 1.0223.10.022.378-1/001; Comarca: DIVINOPOLIS; Parte 1: E.M.G.; Parte 2: M.P.E.M.G.; Pela reforma da decisão. AINST Nr. 1.0433.11.022.856-9/001; Comarca: MONTES CLAROS; Parte 1: G.M.C.; Parte 2: P.G.R.; Pelo conhecimento e desprovimento do recurso. APEL Nr. 1.0671.07.001.717-1/002; Comarca: SERRO; Parte 1: P.C.A.F.; Parte 2: M.A.M.; Pelo conhecimento e desprovimento do recurso. PROCURADOR DE JUSTIÇA LUIZ CARLOS TELES DE CASTRO AINST Nr. 1.0024.04.388.303-2/002

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 09 de janeiro de 2014 - Fica revogada a Portaria n° 1358/2013, referente ao Promotor de Justiça Daniel Saliba de Castro (autos 0140.06.000755-0, 0140.06.000028-2, 0140.07.001526-2 0140.07.003006-3, 0140.10.001078-8/Carmo da Mata). - Fica revogada a Portaria n° 2050/2013, referente ao Promotor de Justiça Vinícius Alcântara Galvão (exercer funções/Belo Vale), com efeito retroativo ao dia 7 de janeiro corrente. - Ficam revogadas as Portarias n° 2760/2013 e 2909/2013, r