Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A CNPJ: 06.981.176/0001-58 SL/QF – ENCERRAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO No uso da competência a mim definida e, tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, à vista das conclusões constantes do Processo Administrativo nº 028/2018, venho notificar a empresa Enervac Serviços Ltda. da decisão que julgou improcedente o recurso, bem como comunicar o encerramento do processo, por decorr�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A CNPJ: 06.981.176/0001-58 SL/QF – ENCERRAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO No uso da competência a mim definida e, tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, à vista das conclusões constantes do Processo Administrativo nº 028/2018, venho notificar a empresa Enervac Serviços Ltda. da decisão que julgou improcedente o recurso, bem como comunicar o encerramento do processo, por decorr�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo ATO 00555/2022 – REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 06 meses, aos servidores relacionados: MASP: 1.239.100-9 LOURIANE CAMILA HOLANDA PINHEIRO, em prorrogação, a contar de 02/06/2022; MASP: 1.388.879-7 PEDRO HENRIQUE MENDES BORGES, em prorroga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 11 de Outubro de 2022 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 06/10/2022 - pág. 7) A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte de Minas torna público que foi firmado o Termo de Ajustamento de Conduta do processo abaixo identificado: Onde se lê: “1) Minasligas S.A. / Fazenda Reunidas das Gerais, Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultur