Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Março de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LIDIOMAR DA CRUZ PRATES - 678.846.366-20 LINDOMAR SOARES ALMEIDA - 932.926.006-34 LUCIANO COSTA BARBOSA - 960.893.006-59 LUIZ FERNANDO DE MENDONCA - 217.838.026-34 MARAISA DINIZ SILVA FERNANDES - 039.722.126-66 MARCIO ANTONIO SILVA ROCHA - 006.972.356-70 MARCO AURELIO MARCHETTO - 041.076.096-00 MARIA DAS DORES IRENE BARBOSA - 004.756.056-83 MARIA DAS GRACAS BARBOSA - 625.884.436-72 MARIEDNA COUTINHO DE MENDO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Do Centro de Remanejamento Provisório de Ipatinga I para o Presídio de Coronel Fabriciano I: Adriano Oliveira Da Silva - 210910 Brener Figueiredo - 856804 Diego Henrique Moreira - 922929 Diego Junio Nanias Oliveira - 924190 Domingos Sergio Dias - 598483 D’ssaevisky Goncalves Gomes - 797151 Gilmar Arrighi Gaudereto - 460223 Gilson Mendes Silva Lopes - 118900 Hailander De Souza - 923359 Hitalo Paulo Silva Santos - 290156 Jeferson G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 22 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Onde se lê: “Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I para o Presídio de Viçosa I” Leia-se: “Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I para o Conselheiro Lafaiete I” Tornar sem efeito a autorização de transferência do Complexo Público Privado de Ribeirão das Neves I para o Presídio de São Joaquim de Bicas I, publicado no Diário Executivo do “Jornal de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 22 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EDITAL DE CHAMAMENTO O Presidente da Comissão daSindicância Administrativa Disciplinar SAD 086/2017 Alan Santos Oliveira,conforme PORTARIA/ NUCAD/USCI SEAP/SAD N°086/2017,​ publicada no Minas Gerais de 12de agostode 2017, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA, Adilson Geraldo Silva - MASP 1.209.544-4 durante 08 (oito) dias consecutivos, notifica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Resolução CGSN nº 140, de 2018. Para tanto, nos termos do art. 83, §§ 1º e 2º, da Resolução CGSN nº 140/2018, fica o contribuinte supra citado notificado do presente Termo de Exclusão do Simples Nacional, o qual poderá, em consonância com o disposto no art. 29, § 5º e art. 39, ambos da Lei Complementar nº 123/2006, c/c os artigos 117 a 119 do RPTA/MG (Decreto nº 44.747/2008), apresentar Impugnação, por escrito, no