Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 04 de Outubro de 2022 Diário do Executivo ATO DA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. Revoga, nos termos do artigo 34 da Constituição do Estado, com a redação dada pela Emenda à Constituição nº 111, de 29 de junho de 2022, Decreto nº 43.307, de 29 de abril de 2003 e da Resolução SEPLAG nº 52, de 27 de julho de 2022, a liberação das servidoras públicas Patrícia Pereira, MASP 1.129.876-7 e Daniela Gonçalves Joaquim, MASP 1.080.893-9, para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo SRE Servidor GOVERNADOR VALADARES SRE Masp - DV Adm. 3232527 1 SIRLANDA ASSIS DE OLIVEIRA Servidor ARACUAI ARACUAI DIAMANTINA JANAUBA METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA C MURIAE PIRAPORA POCOS DE CALDAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA VAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE N.º 9773, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017. Dispõe sobre providências para a anulação e formalização do reposicionamento de servidores da Secretaria de Estado de Educação - SEE, em carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 3737640 3283025 5218839 10160695 2268548 3637378 3632635 3910569 5218896 5218896 8548851 8548851 3632643 3538295 3635430 5205638 3632676 3456282 8642209 8741514 10622397 6642201 3740917 3740917 3311313 3456290 3538337 3342649 3504735 6642201 3740917 3740917 3311313 3456290 3538337 3342649 3504735 3632692 3475399 3475399 3655016 8660722 3413093 3644028 3396769 3632718 3456324 8810251 4505442 3549029 3473667 9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3389616 3685351 8877557 8869745 3525524 10475028 3465671 13239488 11564697 13360581 10557163 13159009 12805263 3468204 7636848 11157260 11110772 6000426 10926061 13245527 12730321 3509007 9754482 10574879 5566799 2876720 12219648 8793176 3793957 5956800 3527389 8874497 4452801 3653565 05386495 6166060 11312162 3359528 10966141 9749813 5922570 13232475 10116564 9747429 9499864 02648533 13265863 13211982 8420531 3348687 9653098 3690583 10601078 1056219

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Diário do Executivo Retificação: Retifica-se a portaria 1908061/2019 publicada no dia 04/10/2019. Outorgado: Marcelo Balerini de Carvalho, CPF: 063.883.198-90. Onde se lê: Modo de uso: 03 – Captação em barramento em curso de água, c/ regularização de vazão (área Max menor ou igual 5,00 ha), Ponto de captação: 19°17’07” S e 46°35’41” O.Área inundada (ha): 4,87, Volume acumulado (m³): 42222,1. Vazão autorizada (l/s): 75,0. Finalida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pesque-pague, exceto tanque-rede - Ouro Fino/MG - Protocolo nº 60569821/2019​. 13. Cooperativa Agropecuária do Sudoeste Mineiro Ltda. - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes - Passos/MG - Protocolo nº 61106195/2019​. 14. Estação de Transbordo do Município de Bom Jardim de Minas - Estação de transbordo de resíduos sólidos urban

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: DEVIDO A SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS. - SRE DE ITAJUBA: ANA PAULA SENE RIBEIRO -Masp 1162991-2, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S). - SRE DE PASSOS: DARRIER SOARES MARQUES -Masp 1450936-8, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS. - SRE DE POCOS DE CALDAS: ERIVELTO DA S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: DEVIDO A SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS. - SRE DE ITAJUBA: ANA PAULA SENE RIBEIRO -Masp 1162991-2, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S). - SRE DE PASSOS: DARRIER SOARES MARQUES -Masp 1450936-8, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS. - SRE DE POCOS DE CALDAS: ERIVELTO DA S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 19 de Julho de 2022 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1497/2022 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 13204938 Flaviana Vieira Inacio Santiago – PEB – 2 - Conceicao do Rio Verde 45 - 28/11/2021 A 11/01/2022 - 158.I 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 12399390 Ma