Diário da Justiça ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7163/2021 - Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 149 Envelope 3 –Proposta de Preços Colhe-se, também, do edital item 7.8 sobre a participação das fases subsequentes: 7.8. Constatado o atendimento às exigências de habilitação fixadas no Edital, o licitante estará habilitado para a fase de julgamento da Proposta Técnica Segue o edital no item 8.4. com as diretrizes sobre a proposta técnica: 8.4. Constatada a obtenção da nota mínima atribuíd

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2429 1547 (OAB: 288300/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1005716-72.2014.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapetininga - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministéri

Diário Oficial ● 03/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 03 DE OUTUBRO DE 2019 a) percentual máximo de 30% (trinta por cento) sobre os custos internos dos serviços executados pela licitante, baseados na tabela referencial de preços do Sindicato das Agências de Propaganda do estado do Pará, referentes a peça e/ou material cuja distribuição não lhe proporcione o desconto de agência concedido pelos veículos de divulgação, nos termos do art. 11 da Lei nº 4.680/1965; b) percentual máximo de honorários de 10% (dez por cento), i

Administrativo ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 9 Art. 50. A tese jurídica uniformizada poderá ser revista mediante proposta formulada por maioria simples dos membros do Órgão Especial, da Seção Especializada ou de qualquer das Turmas à Comissão de Uniformização de Jurisprudência, que lavrará parecer e encaminhará o pedido para deliberação do Tribunal Pleno por meio do Presidente do Tribunal. Art. 51. Na super

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 3302 necessárias, bem como cumpridas as demais formalidades legais, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: JULIANA BICUDO DE PAULA PIRES (OAB 275707/SP) Processo 0000668-74.2015.8.26.0509 - Execução da Pena - Aberto - Daniel da Silva Machado - Vistos. Considerando os termos do parecer do Minist�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 3303 autos com as cautelas de praxe. - ADV: ROGÊ FERNANDO SOUZA CURSINO DOS SANTOS (OAB 284311/SP) Processo 0002125-11.2015.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - Flavio Lucio de Souza - Vistos. Considerando os termos do parecer do Ministério Público de fls. 212, bem como que a pena privativa de liberdade c

Caderno único ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7283 010/116 SECRETARIA-GERAL HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Diretoria - Secretaria Geral Boa Vista, 14 de dezembro de 2022 Processo: 0018626-44.2022.8.23.8000 Assunto: Aquisição de motores para portão, cremalheiras, ímãs e controles 1. Trata-se de procedimento administrativo que objetiva a formação de sistema de registro de preços para aquisição de motores elétricos para portões, conforme as especificações e quantidades estab

Diário da Justiça ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6934/2020 - Quarta-feira, 1 de Julho de 2020 2695 O edital do certame, em seu item 54, aduz que a Prova de Conceito é requisito final da classificação da proposta. Ou seja, a Prova de Conceito é parte integrante do julgamento da proposta. Por sua vez, o item 65 do edital dispõe que a manifestação da intenção de interpor recurso deverá ser feita ao final da sessão, com registro na ata, nos casos de “a. Julgamento das propostas (...)”. Ade

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2201 165 COMUNICADO COMUNICO aos Senhores interessados, que fica designado o dia 09.10.2018, às 14h, para a sessão de abertura e julgamento da proposta de preços da empresa habilitada NOBRE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA-EPP, referente à Tomada de Preços nº 002/2018, no Departamento Central de Aquisições, situado na Praça Marech

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 3217 a quem de direito para imediato cumprimento. Finalmente, nada sendo requerido, com a juntada do expediente de soltura cumprido, promovam-se as anotações, expeçam-se os ofícios e comunicações de praxe, arquivando-se os autos definitivamente. - ADV: AMANDA STELLA DA SILVA ANTUNES (OAB 415241/SP) Proces