Seção I ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 NR.PROCESSO: 0420669.39.2016.8.09.0093 Gabinete do Desembargador Carlos Roberto Fávaro APELAÇÃO CÍVEL Nº 0420669.39.2016.8.09.0093 COMARCA DE JATAÍ APELANTE: CELIA MARIA VILELA REZENDE APELADO: BANCO BRADESCO S/A RELATOR: DES. CARLOS ROBERTO FÁVARO APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. DESNECESSIDADE

Seção I ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 Na confluência do exposto, conheço do recurso de apelação cível e dou-lhe parcial provimento, unicamente para impedir a incidência da comissão de permanência no período de inadimplemento contratual, permanecendo exigíveis os demais encargos moratórios contratados. No mais, mantenho intacta a sentença hostilizada. NR.PROCESSO: 0214536.95.2014.8.09.0137 Assim

Seção I ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 NR.PROCESSO: 0192103.27.2012.8.09.0086 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Beatriz Figueiredo Franco APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0192103.27.2012.8.09.0086 COMARCA : ITAUÇU 4ª CÂMARA CÍVEL APELANTE : MUNICÍPIO DE ITAUÇU APELADA : MARIA SANTANA CAETANO DA COSTA RECURSO ADESIVO RECORRENTE : MARIA SANT

Seção I ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 COMARCA DE SANCLERLÂNDIA APELANTE : PAULO CÉSAR LOPES DINIZ APELADO : SERASA S/A RELATOR : Juiz CARLOS ROBERTO FÁVARO NR.PROCESSO: 0421581.26.2015.8.09.0140 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0421581.26.2015.8.09.0140 VOTO O recurso é próprio e tempestivo, no entanto é parcialmente inadmissível, como se verá. Consoante relatado, cinge-se a controvérsia posta a esta inst�

Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6973/2020 - Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 149 APELANTE: JOAO RAIMUNDO MACIEL BARROS, KARLA JANAINA DEL MAR DA SILVA SANTANA APELADO: FERNANDA MONISE CAVALCANTE SOUZA RELATOR(A): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA EMENTA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2º TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011521-64.2014.8.14.0040 APELANTES: JOAO RAIMUNDO MACIEL BARROS E KARLA JANAINA DEL MAR DA SILVA SANTANA ADVOGADOS: RENATO

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 72 pronunciamento pela Turma Julgadora. Intime-se o Agravado, na pessoa de seu representante legal, nos termos do art. 1.019, inciso II do CPC/2015, para querendo, apresente contrarrazões ao recurso. Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público de Segundo Grau para manifestação. Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015-GP. P.R.I. Belém (PA), 12 de

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6714/2019 - Sexta-feira, 2 de Agosto de 2019 98 Ação de Improbidade Administrativa contra o autor que à época era Diretor Geral de Perícias Científicas Renato Chaves com base no procedimento administrativo preparatório nº 161/2008 ? MP/PJ/DC/PP, para investigação de suposta utilização privada de bem público, por parte do autor. Assevera sobre a ausência de publicação do Diário de Justiça Eletrônico do despacho nº 2014.00417622-4 (ID

Seção I ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 NR.PROCESSO: 0333131.20.2014.8.09.0051 Tribunal de Justiça, atendido o direito de informação, mediante a redação de forma clara e expressa da cláusula limitativa, bem como mantido o equilíbrio das prestações e contraprestações, não há que se cogitar de abusividade. (...). 6. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS, MAS REJEITADOS. (TJGO, Apelação (CPC) 032679

Seção I ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 Consoante relatado, insurge-se a recorrente em face da sentença que rejeitou a preliminar de ilegitimidade passiva da ré ALIANÇA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS DE SAÚDE e, no mérito, julgou parcialmente procedentes os pedidos para manter os termos do contrato no que tange à carência originária, tornando definitiva a ordem de realização do procedimento requestado

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 1433 Oficie-se à CEF solicitando a transferência dos valores depositados pelo autor para o BRB, expedindo-se Alvará, em seguida, em favor do perito. Salvador, 4 de outubro de 2022 Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0557441-73.2014.8.05.0001 Monitória Jurisdi