Seção III ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 SENCIOU A PRATICA DE QUALQUER VIOLENCIA SEXUAL COMETIDA PELO REU, APENAS NARRANDO QUE PERCEBEU MARCAS DE VIOLENCIA NA VITIMA E QUE ESTA TERIA LHE CONFESSADO TER SOFRIDO ABUSOS SEXUAIS DESDE OS 10 (DEZ) ANOS DE IDADE. CONSIDERANDO QUE A VITIMA, EM JUIZO, RETIFI COU O SEU PRIMEIRO DEPOIMENTO, SENDO CLARA AO ALEGAR QUE EDMILSON GOMES NUNCA ESTUPROU A DEPOENTE (FL. 168), O L

Seção III ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 VITIMA : SP DESPACHO : ADEMAIS, AS PECULIARIDADES DA HIPOTESE EM APRECO INDICAM UM ELEVA DO JUIZO DE CERTEZA ACERCA DA INCONVENIENCIA DO OFERECIMENTO DE R EPRESENTACAO PELO FATO NOTICIADO, ESPECIALMENTE EM RAZAO DA CONDU TA PRATICADA NAO SE REVESTIR DE MAIOR GRAVIDADE. ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, EM RELACAO AO REPRESENTADO ACIM A QUALIFICADO SEM J

Seção III ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 QUE APRESENTA A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO COM TODAS AS SUAS CIR CUNSTANCIAS, TRAZ A QUALIFICACAO DOS ACUSADOS, A CLASSIFICACAO DO CRIME E APRESENTA O ROL DE TESTEMUNHAS. DESTARTE, NAO SE VERIFIC A A ALEGADA AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENA L. POR SUA VEZ, A FORMACAO DO JUIZO DE CERTEZA QUANTO AOS SUBSTRA TOS DO SUPOSTO CRIME (TIPICIDADE, ILICITUD

Seção III ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 ADO MANTEM A TESE DE NEGATIVA DE AUTORIA (FLS. 49/51). OS MENCION ADOS DEPOIMENTOS REPRESENTAM A TOTALIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL PR ODUZIDA NO PRESENTE FEITO. QUANTO A PROVA DOCUMENTAL, APENAS CONS TA NOS AUTOS O LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO (FLS. 15/16), O QUAL CONCLUIU QUE A PACIENTE JA NAO E MAIS VIRGEM HA MUITO TEMPO, MAS QUE A GENITARIA DA VITIMA ESTAVA SEM SI

Seção II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 DEVERA SER APLICADO AO CASO SUB JUDICE O PRINCIPIO IN DUBIO PRO REO, QUE GARANTE QUE, EM CASO DE DUVIDA, DEVE PREVALECER O ESTADO DE INOCENCIA (PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNCAO DE INOCENCIA), ABSOLVENDO-SE A ACUSADA DA IMPUTACAO ALIAS, A RESPEITO DO ASSUNTO, CUMPRE DESTACAR O EN TENDIMENTO CONSAGRADO NOS TRIBUNAIS PATRIOS: ( ) UMA CONDENACAO NAO PODE TER SUPEDANE

Seção III ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 TELIGENCIA DO INCISO III, DO ARTIGO 15, DO ORDENAMENTO JURIDICO-C ONSTITUCIONAL VIGENTE; 5) APOS, EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE RE COLHIMENTO E ENCAMINHE-SE AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL DA COMARCA D E ARACU/GO PARA UNIFICACAO DAS PENAS, ARQUIVANDO-SE OS PRESENTES, MEDIANTE AS DEVIDAS BAIXAS NA DISTRIBUICAO E DEMAIS CAUTELAS LEG AIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE,

Seção II ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 LUCAO DO MERITO EM RELACAO A ACUSADA REJANE COUTO GOUVEIA, FRENTE A VERIFICACAO DE AUSENCIA DE INTERESSE PROCESSUAL SUPERVENIENTE, NOS MOLDES DO ART. 267, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL, ANALOGICAMENTE, CONFORME PERMISSIVO DO ARTIGO 3, DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLICADA E INTIMADAS AS PARTES EM AUDIEN CIA, REGISTRE-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO,

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 27954 se a autora tem direito ou não à sexta-parte, questão já decidida pedir e pedidos entre as demandas, e que não houve limitação nos autos do processo 902/2009 que tramitou perante a 25ª VTSP, temporal em relação ao requerimento deduzido na ação transitada em que proferida sentença de mérito já transitada em julgado. em julgado, acolho a preliminar sus

Seção II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 NCLUSIVE PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO DE EVENTUAL(IS) DEPRECACAO (OES). GOIANIA, 21 DE JUNHO DE 2018. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIR EITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO : 503467-33.2009.8.09.0051 AUTOS NR. : 1332 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FERNANDO APARECIDO FERREIRA VITIMA : ASSOCIACAO ANTI PIRATARIA CINEMA E MUSICA APCM ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBL

Seção II ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 RTIDAO DE FL. 201, DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 206-V ERSO E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO A EXPEDICAO DE NOVO MANDADO DE INTIMACAO, CERTIFICANDO AO OFICIAL DE JUSTICA QUE EMPREENDA MAIS DILIGENCIAS NO SENTIDO DE LOCALIZA-LO, INCLUSIVE, APOS AS 18 HOR AS E NOS FINAIS DE SEMANA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE G OIANIA, 08 DE JANEIRO DE 2015. PLACIDINA PI