Caderno único ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de julho de 2018 1ª Câmara Cível DESPACHO 44ª Sessão 44ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) Ação Rescisória Número Processo Relator. Autor(s): Advogado Réu: Advogado Origem Despacho fls. 2016 00 2 004022-3 ARC - 0004604-76.2016.8.07.0000 MARIA IVATÔNIA ANTONIO SILVA E OUTROS FELIPE BONI DE CASTRO (SP183376) CONDOMINIO RURAL

Caderno único ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Precedentes. 4. A aferição da quantidade em que autor e réu saíram vencidos na demanda, bem como da existência de sucumbência mínima ou recíproca, encontra inequívoco óbice na súmula 07/STJ, por revolver matéria eminentemente fática. Precedentes. 5. Recurso Especial não conhecido.? (REsp 265.534/DF, Rel. Ministro FERNANDO GONÇALVES, QUARTA TURMA, julgado em 20/11/2003, DJ 01/12/2003, p.

Caderno único ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2018 Suscitante: Advogado: Suscitado: Advogado: Interessado: Advogado: Interessado: Advogado: Origem: Relatora: Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de novembro de 2018 JUÍZO DO 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL JUÍZO DA 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL LUCIANO RAMOS VENTURA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) DISTRITO FEDERAL 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110655593 - Procedimento

Caderno único ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de janeiro de 2018 relevantes para a elucidação do conflito, as quais deverão ser prestadas no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. Brasília-DF, 15 de dezembro de 2017. Desembargador TEÓFILO CAETANO Relator N. 0716941-22.2017.8.07.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - A: JUIZO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DE ÁGUAS CLARAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUIZO DA TERCEIRA VARA CIVEL DE BRASILIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.

Caderno único ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de março de 2018 RELATOR RÔMULO DE ARAÚJO MENDES Decisão CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. DECISÃO UNÂNIME. A sessão foi encerrada às 1 5h30 . Eu, PAULO ROBERTO DE CARVALHO GON Ç ALVES, Diretor de Secretaria da 1ª Câmara Cível, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e, depois de lida e aprovada, será assinada pela Excelentíssima Senhora Desembargadora SIMONE LUCINDO. SIMONE LUCIND

Caderno único ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de abril de 2018 1ª Câmara Cível DESPACHO N. 0704786-50.2018.8.07.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - A: JUIZO DA SEGUNDA VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE SÃO SEBASTIÃO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUIZO DA VIGESIMA QUARTA VARA CIVEL DE BRASILIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.. Adv(s).: DF4144900A - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO. T: CLEUSA RODRIGUES OLIVEIR

Caderno único ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de maio de 2018 e designo o Juízo suscitante para resolver eventual(is) medida(s) urgente(s), em caráter provisório. Oficie-se ao Juízo suscitado para que preste as informações necessárias no prazo de 10 (dez) dias (art. 207, I, RITJDFT). Em seguida, dê-se vista à douta Procuradoria de Justiça para que emita seu parecer, nos termos do art. 208, RITJDFT. Após, retornem-se conclusos para análise da questão. Br

Caderno único ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de janeiro de 2018 nos autos do mesmo processo. Assim, com fundamento no princípio da singularidade, constatado erro crasso na interposição de agravo de instrumento a impedir a sua admissão como agravo interno pela aplicação do princípio da fungibilidade, o não conhecimento do presente recurso, por inadequação da via eleita, é medida que se impõe. Ante o exposto, nos termos do artigo 932, III, do Código de Pr

Caderno único ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 4.567/11, segundo a qual após a inscrição em dívida ativa houve a abertura de processo administrativo específico, restando evidente a suspensão do crédito tributário. Entende, assim, que não remanesce dúvida razoável a autorizar o indeferimento da liminar para suspender os efeitos do protesto e a inscrição no Serasa e Cadin, bem como de qualquer outra medida coercitiva atinente à sua cobra

Caderno único ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de março de 2018 área de atuação: Atividades, referente ao Concurso Público para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de Reserva em Cargos das Carreiras de Magistério Público e Assistência à Educação, Edital n. 23 ? SEE/DF, de 13 de outubro de 2016, observada a ordem de classificação. A impetrante noticia que o impetrado descumpriu a determinação judicial, e deixou de inserir o seu nome no rol de cand