Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 41 Liminar indeferida sob ID nº d195a1c. horária semanal de 40 horas, o que acarreta uma jornada semanal A reclamada apresentou sua defesa sob ID nº 3c3e82e, final de 64 horas semanais, ou seja, acima da carga horária máxima impugnando as assertivas da autora, informa que a progressão permitida semanalmente para o serviço público, que é de 60 horas, funcional da

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 –JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE - RECORRENTE: JULIANA GOMES DA SILVA- Advogado (a): FELIPE CESAR LINS FERRER – PB20130 - RECORRIDO: MAX TURISMO LTDA - EPP- Advogado (a): VALMIR MARTINS NETO - PE2594800 - RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. “À UNANIMIDADE, PROVIDO”. 88) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801620-

Diário da Justiça ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARIA JOSE BATISTA – ADVOGADOS: GIZELDA JOSEFA DA SILVA - PB21118-A, WELLYS MARCIO DE OLIVEIRA - PB19458-A, GESSICA TAMIRES GUABIRABA BARBOSA - PB21460-A – RECORRIDA: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO – ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR - PB11

Judiciário ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 164 Alçada fixada conforme a inicial. Norte, na íntegra, nos seguintes termos: Razões finais em memoriais pela reclamada sob ID nº7401451, e É certo que, de acordo com o art. 37, XIV, "c", da Constituição pela reclamante sob ID nº bcdf48b. Federal, "é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, Em seguida, as partes apresentaram impugnações. excet

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 41 horária de 40 horas, perfazendo um total de 70 horas semanais. Não se pode permitir que a cumulação de cargos autorizada pelo Alega, ainda, que há expressa previsão no edital do concurso art. 37, XIV, "c", da Constituição Federal sirva de justificativa para público sobre a necessidade de observância do Parecer CQ nº 145, que sejam precarizados direitos funda

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2021 INGA 1A. VARA DE INGA NF 006/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00099 Processo: 0000386-54.2019.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIAS NOGUEIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 PATOS

Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 00815 Processo: 0000788-60.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DARCY LIMA DOS SANTOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CACIMBAS ADVOGADO: 014610PB RODRIGO LIMA MAIA , 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial El

Diário da Justiça ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2022 GABRIEL PONTES VITAL – OAB/PB 13694- RECORRIDO: BANCO HONDA S/A. - Advogado: AILTON ALVES FERNANDES – OAB/GO 16854– RELATOR: Juiz José Ferreirra Ramos Junior.27) RECURSO: 080036742.2022.8.15.2001 – 1º RECORRENTE/RECORRIDO: RADAN MATHAU FREITAS ASSUNCAO- Advogado: LUAN DE ALMEIDA DUARTE – OAB/PB 23028- 2º RECORRENTE/RECORRIDO: B

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 PESSOA - RECORRENTE: CONSTRUTORA IBERICA LTDA - ME- ADVOGADO(A): RAFAEL RODRIGUES COELHO OAB 14237 – RECORRIDO: EDMAR MARTINS DE PAIVA – ADVOGADO(A): NAYARA CHRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA OAB 15322B – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE “à unanimidade, improvido”.24) PJE – RECURSO INOMINADO: 0809800-40.2017.8.15.2003 –

Diário da Justiça ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTURO DE 2022 SAO JOAO DO RIO DO PEIXE 1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 502/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00073 Processo: 0001715-76.2013.815.0051 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAINTERESSADO: GERALDA BERNADETE ALENCAR GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos au