Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 971 INTIMAÇÃO Diante da manifestação do Sindicato/Reclamando concordando com Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: o pedido de desistência, homologo a desistência requerida Custas de 10,64, calculadas sobre R$532,00, dispensadas na forma da Lei. PODER JUDICIÁRIO Notifiquem-se as partes. JUSTIÇA DO TRABALHO Arquivem-se os autos. 1. São temp

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 RECLAMADO ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU OSMAN TADEU DE ALMEIDA BAGDÊDE(OAB: 9973/BA) INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A JOSAPHAT MARINHO MENDONCA(OAB: 18518/BA) VETOR AGENCIAMENTOS MARITIMOS LTDA ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A 1351 Processo Nº ATSum-00

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 IMPROCEDENTES os pedidos insertos na IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DELIQUIDAÇÃO apresentada por INALDO 698 Intimado(s)/Citado(s): - GOL LINHAS AEREAS S.A. ANTÔNIO NOGUEIRA SOUZA, nos autos do processo em epígrafe em que litigam entre si. Débito total da parte Executada fixado em R$186.585,94 (cento e oitenta e seis mil, quinhentos e oitenta e PODER JUDICIÁRIO cinco reais

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 1709 ao duplo grau de jurisdição obrigatório, conforme entendimento sedimentado na Súmula nº 303, do TST. Prazo de Lei.Notifiquem-se ANTONIO DE ALMEIDA PEREIRA as partes.... Diretor de Secretaria FEIRA DE SANTANA/BA, 29 de setembro de 2021. ANTONIO DE ALMEIDA PEREIRA Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0000115-20.2021.5.05.0196 RECLAMANTE JUDICAEL DA SILVA BOTE

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região UNANIMEMENTE, DAR PARCIAL PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela reclamante para determinar que a multa de 40% sobre o FGTS componha a base de cálculo da multa do artigo 467 da CLT, para majorar para 10% o percentual dos honorários advocatícios sucumbenciais, bem como para determina que a atualização monetária sobre o valor da condenação neste feito seja realizada

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 241 Assessor Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO SERGIO DE SOUZA CAMPOS PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: 0000872-54.2020.5.05.0000 Processo Nº MSCiv-0000904-59.2020.5.05.0000 Relator NORBERTO FRERICHS IMPETRANTE ASSOCIACAO DAS IRMAS FRANCISCANAS HOSPITALEIRAS DA IMACULADA CONCEICAOPROVINCIA DE SANTA CRUZ ADVOGADO OTONEY REIS DE ALCANTARA(OAB: 14155/BA) IMPETRADO JUIZ(A) DA 20ª VA

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1385 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Visto etc. Homologo a desistência requerida, não tendo havido sequer citação POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO do litisconsorte ou da autoridade coatora, extinguindo o feito, sem PRINCIPAL INTERPOSTO PELO RECLAMANTE PARA resolução de mérito. DETERMINAR O RESTABELECIMENTO DO PLANO DE SAÚDE Adv

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 2590 ADVOGADO Joaquim Arthur Pedreira Franco de Castro(OAB: 1734/BA) DINAMO ENGENHARIA LTDA MARCELA GUIMARAES DE VASCONCELOS MACIEL(OAB: 41899/BA) MARCOS VINICIUS CORUJEIRA RODRIGUES(OAB: 49656/BA) Joaquim Arthur Pedreira Franco de Castro(OAB: 1734/BA) 2 - Em seguida, arquivem-se os autos eletrônicos. FEIRA DE SANTANA/BA, 05 de novembro de 2021. ANTONIO DE ALMEIDA PEREIR

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 2165 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ANTONIO DE ALMEIDA PEREIRA Diretor de Secretaria 2. A notificação das partes, por meio de seus advogados, para Processo Nº ATOrd-0000371-94.2020.5.05.0196 RECLAMANTE ROGERIO DE JESUS SANTOS ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS MENEZES(OAB: 36162/BA) ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA NUNES(OAB: 30677/BA) RECLAMADO RODRIGUES COMERCIO E EMPREE

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2020 RECLAMANTE JUDICAEL DA SILVA BOTELHO JUNIOR LUIS RENAN BLAYA ZUCOLOTO(OAB: 31163/BA) POLLIANA MORAES ALMEIDA(OAB: 38055/BA) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS MARIA AMELIA PEREIRA ABUD(OAB: 19975/BA) mp;nbsp;   tance.numeroProcesso} ADVOGADO Fica V.Sa. notificada para: Tomar ciência do teor do despacho ADVOGADO defc60fa7 29/04/2021: (...) 1 �