Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6631/2019 - Quarta-feira, 3 de Abril de 2019 652 Heloísa Combat. J. 07/10/2008).Destarte, não restam dúvidas quanto ao direito dos impetrantes de não mais contribuírem para o Plano de Assistência Básica à Saúde do Servidor ? PABSS, consoante entendimento firmado na liminar concedida ?initio litis?.DISPOSITIVO.Pelo exposto,CONCEDO A SEGURANÇApleiteada, confirmando a liminar anteriormente concedida, para determinar aoPRESIDENTE DO IPAMBque se a

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6714/2019 - Sexta-feira, 2 de Agosto de 2019 ADVOGADO: VILMA APARECIDA DE SOUZA CHAVAGLIA SENTENCIADO: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO TAUA ADVOGADO: FRANCISCO CANINDE MIRANDA DE VASCONCELOS (OAB: 6634A-PA) Processo: 0801966-75.2017.8.14.0301 Classe Judicial: REMESSA NECESSÁRIA (199) Assunto Principal: Abono de Permanência (10662) Sustentação Oral: Não Ordem: 43 Relator(a): Des(a). MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA SENTENCIANTE: ANILZA FARIAS MACIEL BRASIL

Diário da Justiça ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6786/2019 - Terça-feira, 19 de Novembro de 2019 869 Número do processo: 0835546-28.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: EDILZA AMORAS CHAVES Participação: ADVOGADO Nome: FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA OAB: 10758/PA Participação: ADVOGADO Nome: FABIO MARCEL BARROS ROCHA OAB: 22922/PA Participação: RÉU Nome: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM IPMB Participação: RÉU Nome: IPAMB- INSTITUTO DE PRE

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6631/2019 - Quarta-feira, 3 de Abril de 2019 656 Heloísa Combat. J. 07/10/2008).Destarte, não restam dúvidas quanto ao direito dos impetrantes de não mais contribuírem para o Plano de Assistência Básica à Saúde do Servidor ? PABSS, consoante entendimento firmado na liminar concedida ?initio litis?.DISPOSITIVO.Pelo exposto,CONCEDO A SEGURANÇApleiteada, confirmando a liminar anteriormente concedida, para determinar aoPRESIDENTE DO IPAMBque se a

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6678/2019 - Quarta-feira, 12 de Junho de 2019 1744 valores que pleiteia, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS CONTIDOS NA INICIAL. Custas e honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00 (um mil reais) devem ser pagos pela parte autora, ficando a cobrança suspensa em razão do deferimento da Assistência Judiciária. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Belém, 28 de maio de 2019. Andrea Ferreira Bispo Juíza de Direito Respondendo pela 1ª

Diário da Justiça ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7257/2021 - Sexta-feira, 5 de Novembro de 2021 SILVA 1.851 GESIEL LEAL PEREIRA AGENTE DE TRANSITO SEMOB 1.852 GEYZA MOURÃO GUIMARÃES CHEFE DE DIVISÃO SEMOB 1.853 GIBSON ACACIO MANSOS BENTES AGENTE DE TRANSITO SEMOB 1.854 GISELLY OLIVEIRA COSTA INSPETOR SEMOB 1.855 GLAUCIA IZABEL LEITÃO GOMES TEC .PROC.DADOS SEMOB 1.856 HARLEY DAVID AMARAL DA SILVA AGENTE DE TRANSITO SEMOB 1.857 HERALDO RAIOL MOLLER AGENTE DE TRANSITO SEMOB 1.858

Diário da Justiça ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7238/2021 - Segunda-feira, 4 de Outubro de 2021 SILVA 1.851 GESIEL LEAL PEREIRA AGENTE DE TRANSITO SEMOB 1.852 GEYZA MOURÃO GUIMARÃES CHEFE DE DIVISÃO SEMOB 1.853 GIBSON ACACIO MANSOS BENTES AGENTE DE TRANSITO SEMOB 1.854 GISELLY OLIVEIRA COSTA INSPETOR SEMOB 1.855 GLAUCIA IZABEL LEITÃO GOMES TEC .PROC.DADOS SEMOB 1.856 HARLEY DAVID AMARAL DA SILVA AGENTE DE TRANSITO SEMOB 1.857 HERALDO RAIOL MOLLER AGENTE DE TRANSITO SEMOB 1.858

Diário da Justiça ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7489/2022 - Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 1.760 HARLEY DAVID AMARAL DA SILVA AGENTE DE TRANSITO SEMOB 1.761 HERALDO RAIOL MOLLER AGENTE DE TRANSITO SEMOB 1.762 ITALO FIGUEIREDO FERNANDES AGENTE DE TRANSITO SEMOB 1.763 IVANA DE LIMA PALHETA ASSESSOR SUPERIOR SEMOB 1.764 JANIL NAZARENO ABREU MONTEIRO AGENTE DE TRANSITO SEMOB 1.765 JANIO DA LUZ RODRIGUES ASSIST.ADMINIST. SEMOB 1.766 JEAN CLAUDIO FREITAS DA SILVA AGENTE DE TRANSITO

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6652/2019 - Terça-feira, 7 de Maio de 2019 746 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MILTON PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Ação: Mandado de Segurança Cível em: 29/04/2019---IMPETRANTE:NEIDE PINTO MOURA Representante(s): OAB 9102 - EWERTON FREITAS TRINDADE (ADVOGADO) OAB 11915 - DANIELE RIBEIRO DE CARVALHO (ADVOGADO) IMPETRADO:SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE BELEM IMPETRADO:CHEFE DA DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICI

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6728/2019 - Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019 184 intrínsecos e extrínsecos, razão porque RECEBO o presente apelo nos efeitosdevolutivoesuspensivo(art. 1.012,caputCPC[1]);2 - Transcorrido o prazo para interposição de eventual recurso, retornem os autos conclusos, uma vez que a parte apelada não apresentou contrarrazões;3 - Intimem-se. Belém/PA, 23 de agosto de 2019. Desa.MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHORelatora [1]Art. 1.012. A apelação terá