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1489/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região art. 895, § 1º, inciso IV, da CLT. Mantido o valor da condenação, porque ainda compatível. Quanto às diferenças salariais, pontuou a d. Turma que, conforme se infere da ficha de alteração salarial de f. 91, a autora foi contratada em 02.10.2012, com um salário inicial de R$622,00 para 36 horas semanais (180 horas mensais R$3,45/hora), reajustado para R$678,00 (R$3,76/ho
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 1561 E.G.P. - 1. A decisão proferido pelo Egrégio Tribunal às fls. 378, em sede do habeas corpus de n. 2163528-60.2015.8.26.0000, impetrado por V M M, revoga a prisão preventiva do réu V M M, para conceder-lhe liberdade provisória, cumulada com aplicação de medidas cautelares consistentes em comparecime
Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 1277 - Presunção relativa de veracidade do ato administrativo consubstanciado no flagrante não afastada - Ausência de elementos a indicarem irregularidade na custódia - Residência fixa e ocupação lícita não demonstradas -Garantia da ordem pública e de aplicação da lei penal que se sobrepõe ao inter
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1167 1452 de impressão dos documentos a serem emitidos em decorrência da busca no sistema RENAJUD/INFOJUD/BACEN, conforme provimento CSM 1864/2011 r o Comunicado nº 170/2011, disponibilizado no DJE de 26 de abril de 2011, p.1. Int. e Dil. - ADV ITAMAR DE ASSIS OAB/SP 104943 - ADV IGOR MENDES OAB/MG 64370 - ADV MORVAN A
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 485 1497 do feito pelo prazo de trinta dias como requerido. Int. e dil. - ADV JOSE EDUARDO PIRES OAB/SP 43765 - ADV REGINA APARECIDA TEIXEIRA ABRAHÃO OAB/GO 6330 - ADV LUCAS ANTONIO MASSARO OAB/SP 263095 360.01.1991.000013-8/000000-000 - nº ordem 574/1991 - Execução de Título Extrajudicial - NOSSA CAIXA NOSSO BANCO X
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 REQDA VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2325 : J.M.A. 2ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0683/2021 Processo 0000026-98.1994.8.26.0360 (360.01.1994.000026) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa dos Cafeicultores da Zona de Mococa,
Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 2562 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO SANSÃO FERREIRA BARRETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ANGÉLICA SCOQUI VASQUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0206/2017 Processo 0000014-89.1991.8.26.0360 (360.01.1991.000014) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Celio Magri - -
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1386 1319 se o seu objeto, junto ao Sidap. Desarquivados os autos, fica autorizada a vista, sob carga, por dez (10) dias. Com a devolução em cartório ou havendo o transcurso do prazo de trinta dias sem que haja manifestação por parte do postulante, tornem os autos ao arquivo. Int. e dil. - ADV BRUNA GABRIELA SOUZA LI
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 648 3740 DA SILVA OAB/SP 70121 - ADV SERGIO SARRAF OAB/SP 84031 - ADV MARCELO DE REZENDE MOREIRA OAB/SP 197844 360.01.1994.000057-8/000000-000 - nº ordem 669/1994 - Procedimento Ordinário (em geral) - AUTO POSTO SÃO ROQUE LTDA X COSTITURISMO LTDA E OUTROS - Não há possibilidade de continuidade válida do processo
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 1745 pelo prazo de 02 (dois) anos, IMPONDO ao réu Bruno Celis do Nascimento, já qualificado nos autos, as condições previstas no Artigo 89, parágrafo 1º, incisos II (proibição de freqüentar bares, boates, etc), III (proibição de ausentar-se da comarca onde reside, sem autorização do Juiz, por mais de 08