Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7010/2020 - Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 Processo : 0803231-15.2017.8.14.0301 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : Indenização por Dano Moral Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 03 POLO ATIVO RECORRENTE : JOYCE SILVA DE MELO REPRESENTANTE : DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO RECORRIDO : TIM CELULAR S.A. ADVOGADO : CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - (OAB PE20335-A) 1108

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 3349 sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1501140-41.2020.8.26.0536, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e

Diário da Justiça ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 255 Considerando que o magistrado de piso sentenciou o processo, resta prejudicado o exame do agravo de instrumento em face de decisão interlocutória que não mais subsiste, diante da perda superveniente do seu objeto. Ante o exposto, com fulcro no art. 932, III, do NCPC, não conheço do recurso porque manifestamente prejudicada a sua análise. Decorrido, “in albis”, o prazo recursal da presente decis

Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6973/2020 - Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 PROCURADOR NELSON PEREIRA MEDRADO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 023 Processo 0028178-40.2015.8.14.0301 Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Assunto Principal Nomeação Relator(a) Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA POLO ATIVO EMBARGANTE / APELANTE MUNICIPIO DE BELEM PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL POLO PASSIV

Diário da Justiça ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6900/2020 - Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 300 RELATOR(A) : DESEMBARGADOR ROBERTO GONÇALVES DE MOURA POLO ATIVO APELANTE : PREFEITO MUNICIPAL DE ALMEIRIM - PA ADVOGADO : IVO JORDAN VERAS DOS SANTOS - (OAB PA23635-A) PROCURADORIA : PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE ALMEIRIM-PA APELANTE : MUNICIPIO DE ALMEIRIM ADVOGADO : IVO JORDAN VERAS DOS SANTOS - (OAB PA23635-A) PROCURADORIA : PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE ALMEIRIM-PA POLO PASSIVO A

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 1617 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 8 de abril de 2021. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Número do processo: 0803231-15.2017.8.14.0301 Participação: RECORREN

Diário da Justiça ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7024/2020 - Sexta-feira, 6 de Novembro de 2020 813 SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Número do processo: 0862551-88.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: J. S. D. M. Participação: REQUERENTE Nome: T. C. D. R. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. C. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1º VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO DIVCON 0862551-88.2020.814.0301 ENDEREÇO: RUA CO

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6944/2020 - Terça-feira, 14 de Julho de 2020 652 Ante o exposto, com fulcro no art. 932, VIII, do CPC/2015 c/c art. 133, XI, d, do Regimento Interno deste E. TJPA, conheço DOS APELOS E NEGO-LHES provimento, nos termos da fundamentação. P.R.I.C. Belém/PA, 29 de junho de 2020. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Desembargadora relatora Número do processo: 0028178-40.2015.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: MUNICIPIO DE BELEM Participação: APELADO Nome:

Diário da Justiça ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7024/2020 - Sexta-feira, 6 de Novembro de 2020 814 pelos Acordantes, permitindo-se a objetividade em julgar. DA INICIAL Os Autores afirmam estarem separados faticamente, não havendo sentimentos firmes à mantença do lar, permitindo-se a dissolução da sociedade conjugal. DOS ALIMENTOS, GUARDA E DIREITO DE VISITAÇÃO Não há, eis a ausência de prole, púbere e impúbere. DA VERBA ASSISTENCIAL ALIMENTAR Não há. DA PARTILHA DE BENS Há consenso nesse sentid

Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7067/2021 - Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 1226 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 1 VARA DA FAZENDA Número do processo: 0811021-45.2020.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: WALDO VILHENA GONCALVES Participação: ADVOGADO Nome: VIRGILIO ALBERTO AZEVEDO MOURA OAB: 017308/PA Participação: ADVOGADO Nome: ZARAH EMANUELLE MARTINHO TRINDADE OAB: 8107PA/PA Participação: IMPETRANTE Nome: DANIELE DE SOUZA SANTOS Participação: ADVOGADO Nom