Diário Oficial ● 25/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 PORTARIA Nº 2422/21/DI/DF – Objetivo: A serviço da PMPA; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Altamira-PA; Destino: Anapu-PA; Período: 16 A 17/11/2021; Quantidade de diárias: 02 de alimentação e 01 de pousada; Servidor: SGT PM  Achylles Florencio De Sousa; CPF: 954.328.922-00; Valor: R$ 395,64. SGT PM Alex Da Rocha Pereira; CPF: 816.675.742-72; Valor: R$ 395,64.  CB PM Carlos Lemos De França;  CPF: 000.222.342-25; Valor: R$

Diário da Justiça ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7063/2021 - Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 1587 invocados para decretação da preventiva, de fls. 23/26 APF, tão pouco os riscos lá evidenciados, ante os riscos que advirão se concedida a liberdade provisória. O preso protesta que possui ocupação lícita, domicílio fixo e cinco filhos que dele dependem economicamente, porém é entendimento do Superior Tribunal de Justiça que as condições favoráveis do réu, por si sós, não impedem a

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 2205 autos, por intermédio de seus advogados, tudo com fundamento nos Artigos 118 e seguintes, do Código de Processo Penal, e com o fito de reaver um Automóvel marca/modelo: Toyota Hilluz, ano modelo 2008, Placa JHR7799, chassi: 8AJFZ29G886067321, apreendida em sua posse, quando preso em flagrante delito pelo crime de tráfico de drogas (processo 0006979-35.2019.8.14.0005). Instado a se manifestar, o Mi

Diário da Justiça ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7062/2021 - Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 1289 CJMB - TJE/PA, com redação dada pelo Provimento n. 011/2009 daquele órgão correcional. Publique-se. Registre-se. Intime-se, por edital se necessário. Altamira/PA, 15 de outubro de 2020. Álvaro José da Silva Sousa Juiz de Direito PROCESSO: 00044821420208140005 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Restituição de Coisas Apreendidas em: 2

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7033/2020 - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 2586 quando esta não fornecer elementos suficientes para esclarecê-la, devendo o preso ser colocado imediatamente em liberdade após a identificação, salvo se outra hipótese recomendar a manutenção da medida. A investigação policial e os fatos trazidos na denúncia apontam que a conduta narrada não se utilizou do emprego de violência ou grave ameaça e o processo se encontra em fase instrutór

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 2164 preventiva quando houver dúvida sobre a identidade civil da pessoa ou quando esta não fornecer elementos suficientes para esclarecê-la, devendo o preso ser colocado imediatamente em liberdade após a identificação, salvo se outra hipótese recomendar a manutenção da medida. Há sólidos indícios de materialidade e autoria que recaem sobre o acusado, atribuindo-lhe envolvimento em crime de form

Diário da Justiça ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7058/2021 - Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 1208 pela 1ª Vara Criminal, Dr. Álvaro José da Silva Sousa, para realização da presente audiência de Instrução e Julgamento, via videoconferência. Presente ainda, a representante do Ministério Público Dra. Nayara Negrão e a advogada Dra. Waldiza Viana. 1.Iniciados os trabalhos, da testemunha policial JEFFERSON PEREIRA DA SILVA, ausente a testemunha JOYCE AMANDA DA SILVA LIMA. 2. Passou-se a oi

Diário da Justiça ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7058/2021 - Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 1258 por meio da ferramenta da MICROSOFT TEAMS, organizar pasta própria para a presente ação penal, com a digitalização destes autos, para fins de compartilhamento, devendo as partes solicitarem o acesso ao aplicativo (art. 10, § 1º). 2 - Designa-se audiência de instrução e julgamento para o dia 17/11/2020, às 09h00min, diligencie-se as medidas necessárias para sua realização; 3 - Ainda, nos

Diário Oficial ● 28/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33882 SERVIDOR: SD PM CLEBER MATHEUS CAMPOS DO NASCIMENTO CPF: 009.904.452-83 VALOR: R$ 360,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO PORTARIA Nº 878-DI-DF-19 OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: PLACAS - PA DESTINO: URUARÁ - PA PERÍODO: 20 A 21/03/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 ALIMENTAÇÃO E 01 DE POUSADA SERVIDOR: SD PM HUGO ODIL

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33387  63 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 105616 ITHATIELE VIANA MACIEIRA INDICADO 127677 LEILA LIANI LOPES DA SILVA INDICADO 003051 PRISCILA VIEIRA TSIE CHUN SIOE 144061 IZABELA DA SILVA ARAUJO INDICADO 134012 LIDIA ALMARQUE BRITO DA SILVA INDICADO 107886 RAELE DA SILVA SOUSA 009010 JACKELINE FATIMA CARNEIRO PERETTO INDICADO 007746 LIDICE DALIA BIBAS SOUTO SILVA INDICADO 135112 JACKELINE SILVA DOS REIS INDICADO 097676 LIEGE MARIA DA SILVA DIAS