CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 57 Pedro C. de Proença Rosa Ávila Juiz Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANAGÉ DESPACHO 8000028-91.2017.8.05.0009 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Anagé Exequente: Cristiano Jose Gomes Dos Reis Advogado: Helena Pereira Cunha (OAB:BA18849) Advogado: Angelo Devecchi Reis Do Sac

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 7 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANAGÉ DESPACHO 8000028-91.2017.8.05.0009 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Anagé Exequente: Cristiano Jose Gomes Dos Reis Advogado: Helena Pereira Cunha (OAB:BA18849) Advogado: Angelo Devecchi Reis Do Sacramento (OAB:BA16908) Advogado: Manoel Alexandre Do

Judiciário ● 28/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1403/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 954 Advogado Edson Saulo Covre(OAB: 141125SP) Tomar ciência da decisão, no prazo legal. Vir retirar os documentos que instruíram o feito, no prazo de 05 Notificação dias. Processo Nº 1050-25.2011.5.03.0145 Processo Nº 1050/2011-145-03-00.8 RECLAMANTE Advogado Marcelo Miranda Cruz Adair Lopes de Oliveira(OAB: 070273MG) Alpha Cosmeticos Profissionais Ltda. Epp Mar

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 18 Revogo eventual decisão de deferimento de tutela antecipada. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Dou à presente força de mandado/ofício. Anagé, 6 de outubro de 2022 Pedro C. de Proença Rosa Ávila Juiz Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANAGÉ SENTENÇA 8000028-91.2017.8.05.00

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 23 Advogado: Helena Pereira Cunha (OAB:BA18849) Advogado: Angelo Devecchi Reis Do Sacramento (OAB:BA16908) Advogado: Manoel Alexandre Dos Reis Filho (OAB:BA18851) Reu: Instituto Educacional Santo Agostinho Ltda Advogado: Josue Edson Leite (OAB:MG71704) Advogado: Hercules Heloisio Da Costa Silva (OAB:MG56462) Advogado: Andre Freire Galvao (OAB:MG163858) Advogado: Livia Carol

Judiciário ● 28/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1779/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RECLAMADO complementar a garantia da execução ou para pagamento do 847 Almaviva do Brasil Telemarketing e Informatica S/A débito, sob pena de se liberar o depósito existente em favor do exeqüente e Comprovar o levantamento do Alvará / Autorização 126/15, em 05 dias. posterior prosseguimento da execução, acrescida das despesas Notificação decorrentes da Lei

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 258 MEDICAMENTO. IMPOSIÇÃO DE ASTREINTES. POSSIBILIDADE. MODIFICAÇÃO DO VALOR ARBITRADO. REVISÃO DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. 1. Por ocasião do juízo de admissibilidade efetuado pela Corte a quo, o apelo especial foi parcialmente admitido. Entretanto o STJ já consolidou o entendimento de que é incabível Agravo contra decisão que, em juí

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 22 Advogado: Manoel Alexandre Dos Reis Filho (OAB:BA18851) Reu: Instituto Educacional Santo Agostinho Ltda Advogado: Josue Edson Leite (OAB:MG71704) Advogado: Hercules Heloisio Da Costa Silva (OAB:MG56462) Advogado: Andre Freire Galvao (OAB:MG163858) Advogado: Livia Carolline Alves Andrade (OAB:MG101986) Advogado: Rogerio Velloso Neto (OAB:MG89862) Advogado: Emerson Lopes D

Judiciário ● 01/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2012/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: 257 Recorrente(s) Advogado Uniao Federal (Fazenda Nacional) Roberta Ramalho Canela(OAB: MG 99295) Irmandade Nossa Senhora das Merces de Montes Claros Ana Carolina Leo(OAB: MG 122793) Josue Edson Leite(OAB: MG 71704) Felipe Santana Miranda(OAB: MG 123315) Recorrido(s) DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu dos embar

Judiciário ● 20/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1584/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Outubro de 2014 Advogado Leonardo Rocha de Faria(OAB: MG 93052) Processo Nº RO-0001074-85.2013.5.03.0047 Advogado Recorrente(s) Advogado Advogado Recorrido(s) Recorrido(s) Advogado 1a. Vara do Trabalho de Araguari Juiz Convocado Jesse Claudio Franco de Alencar Ramundo Candido de Lima Edu Henrique Dias Costa(OAB: MG 64225) Wanessa Rangel Alves(OAB: MG 127688) Paulo Henrique Vinhal Reis G