Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 666 tomador dos serviços após noventa dias do encerramento do AGRAVANTE: JOSIVAL MIGUEL DOS SANTOS contrato anterior (art. 10, § 5º, da Lei nº 6.019/1974). Ainda que tal AGRAVADO: USINA SANTO ÂNGELO LTDA. disposição seja inaplicável à espécie a fim de evitar aplicação RELATOR: JUIZ CONVOCADO MÁRCIO TOLEDO retroativa da norma legal, cuida-se de interpretaç

Judiciario ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 15865 JURANDIR ALVES FILHO INTIMAÇÃO DESPACHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bdc5edb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos e examinados os autos. (#id:d39f85f): LUIZ FELIPE SAMPAIO BRISELLI Reporto-me ao despacho (#id:458ca6d). Juiz do Trabalho Substituto Registre-se o sobrestamento. Intimem-se. SAO BERNARDO DO CAMPO/

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 15865 JURANDIR ALVES FILHO INTIMAÇÃO DESPACHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bdc5edb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos e examinados os autos. (#id:d39f85f): LUIZ FELIPE SAMPAIO BRISELLI Reporto-me ao despacho (#id:458ca6d). Juiz do Trabalho Substituto Registre-se o sobrestamento. Intimem-se. SAO BERNARDO DO CAMPO/

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região a Reclamada o fez (fls. 730/733). 5972 - JOSIVAL MIGUEL DOS SANTOS O valor líquido incontroverso foi liberado ao Reclamante (fls. 735, 739/741). Desse modo, em audiência (fl. 764), foram homologados os cálculos PODER JUDICIÁRIO da Reclamada, ficando o Reclamante intimado para fins do art. 884 JUSTIÇA DO TRABALHO da CLT, visto que os depósitos existentes nos autos ga

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FELIPE ROCES RIOS(OAB: 318598/SP) CESAR AUGUSTO GOMES HERCULES(OAB: 157810/SP) ANA PAULA DUARTE MENDES ADVOGADO PERITO 26401 - JOSIVAL MIGUEL DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO TRABALHO - TERRAL AGRICULTURA E PECUARIA S.A. INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f14fff8 JUSTIÇA DO TRABA

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 BELO HORIZONTE, 16 de Novembro de 2020. 447 êxito em sua pretensão, o que afasta a alegada violação aos incisos LIV e LV do art. 5º da CR. Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto Desembargador(a) do Trabalho Decisão Processo Nº AP-0011276-89.2017.5.03.0174 Relator Taisa Maria Macena de Lima AGRAVANTE GENIVAL GOMES DOS SANTOS ADVOGADO SERGIO ANTONIO ALVES(OAB: 83988/MG) A

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 884 São tempestivos os embargos de declaração opostos em MÁRCIO TOLEDO GONÇALVES 24/09/2020, quinta-feira (ID. a348136), considerando-se que a parte Juiz Convocado Relator foi cientificada do acórdão em 18/09/2020, sexta-feira, conforme BELO HORIZONTE/MG, 08 de outubro de 2020. registrado na aba "Expedientes" deste processo eletrônico. Regular a representação pr

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 179 TRANSCENDÊNCIA. Nos termos do art. 896-A, § 6º da CLT, não compete aos Tribunais Regionais, mas exclusivamente ao C. TST, examinar se a causa Decisão oferece transcendência em relação aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica. REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / ADICIONAL / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Trata-se de

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 22154 Processo Nº RTOrd-0111800-52.2002.5.02.0464 Processo Nº RTOrd-0112100-67.2009.5.02.0464 Processo Nº RTOrd-01118/2002-464-02-00.0 Processo Nº RTOrd-01121/2009-464-02-00.0 Autor Advogado AROLDO GOMES DE OLIVEIRA ANEZIO DIAS DOS REIS(OAB: 24885D/SP) SHELLMAR EMBALAGEM MODERNA LTDA Réu Autor Advogado Solange Batistella MARCOS TAKERU HIRANO(OAB: 222343-D/SP) Ne

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 ADVOGADO EDSON MORENO LUCILLO(OAB: 77761/SP) AVS CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME PENELOPE CASSIA MARTINEZ BONDESAN(OAB: 203809/SP) ADERCIO SILVA SANTOS VALDINA DE SOUZA SILVA RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO 12086 ADVOGADO JANE KONNO REBELLO(OAB: 293824/SP) OLIMPIA MARIA GONCALVES DE FREITAS RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - Maria de Fatima Cordeiro Intimado(s)/Citad