Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6628/2019 - Sexta-feira, 29 de Março de 2019 2009 processo somente ocorrerá quando forem ausentes as hipóteses constantes no capítulo X do CPC/15 (julgamento conforme o estado do processo), conforme impõe o art. 357 da lei processual civil, às partes, intimadas na forma legal, na pessoa de seus respectivos procuradores, para dizerem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a possibilidade de eventual julgamento antecipado do mérito (art. 335) ou se t

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6630/2019 - Terça-feira, 2 de Abril de 2019 2121 GUSTAVO DA SILVA VIEIRA (ADVOGADO) VITIMA:J. D. P. . PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PACAJÁ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PACAJÁ Processo n. 00033624020178140069 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Réu: REGINALDO FEITOSA DIAS Vítima: JOSIMAR DIAS PEREIRA Incidência Penal: Art. 121, caput, do Código Penal Juiz: Agenor Cássio Nascime

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 987 substâncias inflamáveis, explosivos, energia elétrica, roubos ou outros riscos decorrentes da atividade de segurança pessoal ou patrimonial e pelo trabalho em motocicletas, conforme inteligência do art.193, da CLT c/c Súmula 364, do C.TST. O trabalho desenvolvido em condições que exponham o obreiro a riscos diversos, como o labor em altura, mas que não se enqua

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 ADVOGADO VANESSA PIZARRO RAPP(OAB: 196126/SP) MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA CARLOS EUGENIO VERAS DE MENEZES(OAB: 4693/AM) NATASJA DESCHOOLMEESTER(OAB: 2140/AM) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 248 01. PROCESSO Nº AP-0113200-30.2009.5.11.0004. Relatora: SOLANGE MARIA SANTIAGO MORAIS AGRAVANTES: SINDICATO DOS ESTIVADORES DE MANAUS (Drs. José de Oliveira Barroncas e outros), CLA

Judiciário ● 21/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2026/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 280 RECORRIDO: TEREZA KATIANE DE OLIVEIRA MARTINS De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora do ADVOGADO: CELIO ALBERTO CRUZ DE OLIVEIRA Trabalho deste Gabinete, faço saber que em 21.7.2016, foi ADVOGADO: ANTONIO TAVARES FERREIRA COSTA assinado o seguinte Acórdão: ADVOGADO: ANELSON BRITO DE SOUZA ADVOGADO: MARIO JORGE OLIVEIRA DE PAULA FILHO Sentença: Juíza

Judiciário ● 12/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2019/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 250 CPC, não conheço do recurso adesivo interposto pelo reclamante 46.2014.5.11.0005. RECORRENTES: SAGEMCOM BRASIL (ID f28199c). COMUNICAÇÕES LTDA (Drs. Luiz Renato Bueno e outros) e Retornem-se os autos à Vara de origem para dar ciência e demais REINAN DA SILVA SALAZAR (Drs. Alice de Aquino Siqueira E Silva providências. e Manoel Romão da Silva). RECORRIDOS: OS

Caderno único ● 02/01/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 1/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 2 de janeiro de 2009 n/C, nasc. 14/06/1982 em Floriano-PI, f. JOSÉ SOARES SARAIVA/MARIA JOSÉ DE SOUSA SARAIVA. 54165-SÓSTENES DO RÊGO SILVA/JOSENILDE PEREIRA DE SOUZA. ELE: bras. solt. comerciário, res. n/C, nasc. 27/02/1989 em João Lisboa-MA, f. SALOMÃO ARAÚJO SILVA/EUNICE DO RÊGO SILVA. ELA: bras. solt. comerciária, res. n/C, nasc. 16/01/1988 em João Lisboa-MA, f. JOSIMAR DIAS PEREIRA/DELZUITA DE SOUZA PEREIRA. 54166-PAULO EMIDIO

Caderno único ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de outubro de 2014 75821-JOSÉ MACÊDO NASCIMENTO e SUELY FARIAS DE CARVALHO Ele: brasileiro, solteiro, serralheiro, residente na(o) Cidada Estrutural-DF, nascido em 13/12/1992, em Conceição do Tocantins/TO, filho de BONFIM TOLENTINO DO NASCIMENTO e ANA SERAFIM DE MACÊDO. Ela: brasileira, solteira, passadeira, residente na(o) Cidade Estrutural-DF, nascida em 04/02/1988, em Manga/MG, filha de FRANCISCO FARIAS DE CARVALH

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 002368191.00-14 Arailton Fiuza de Carvalho 08996058696 002369954.00-14 Carla Fernanda Pereira Gama 09127288684 Segunda-feira, 29 de Dezembro de 2014. Chefe de Unidade: Carlos Eduardo dos Reis EDITAL 007.339/2014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA AF/2º NÍVEL/NOVA SERRANA INTIMAÇÃO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo na inscrição em dívida ativa e cobrança judicial do crédito tributário integral. Informamos que o referido Auto de Infração/PTA encontra-se nesta Repartição Fazendária, localizada na Rua Zoroastro Passos, nº. 30, 1º andar, centro, CEP 35.700-017, Sete Lagoas/MG. PTA Nº. 01.000261531.71 Sujeito Passivo Principal: HENRIQUE MALHAS LTDA - ME Insc. Estadual: 00.1070115.00.09 Sete Lagoas, 23 de fevereiro de 2015. Ione Maria