Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Defesa Social, 13736368 Erick Wladmir Barbosa Guerra – ASP – 1 - Montes Claros - 2 - 15/09/2022 A 16/09/2022 - 158.I, 13769708 Luiz Felipe de Lima Botelho – ASP – 1 - Montes Claros - 23 - 13/09/2022 A 05/10/2022 - 158.I, 13792858 Walfredo Afonso Azevedo – ASP – 1 - Montes Claros - 30 - 14/09/2022 A 13/10/2022 - 158.I, 14432033 Samuel Roque Mendes Nonato – ASP – 1 - Francisco Sa -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas: Secretaria de Estado de Defesa Social, 12967725 Wanderson Carlos Oliveira – – 1 - - 13 - 17/03/2016 A 29/03/2016 - PROJETO/ JUSTIFICATIVA ATIVIDADE Responsável pelo acompanhamento das demandas judiciais da Assessoria, env

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo IV - A unidade setorial de recursos humanos, após receber as informações da SCPMSO, deverá: a) efetuar, se for o caso, as alterações e/ou correções solicitadas pela SCPMSO nos campos preenchidos do PPP do agente público solicitante; b) após realizar ajustes, providenciar a assinatura do formulário PPP pela autoridade competente; c) disponibilizar o documento ao solicitante, que deverá, por sua vez, assinar Termo de Recibo. § 1º- A unidade de recu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 09330010 Hernan Franz Rath – AUSS – 2 - Uberlandia - 2 19/05/2022 A 20/05/2022 - , 10732931 Valeria Lopes Marques – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 15 - 02/04/2022 A 16/04/2022 - , 11409422 Osvaldo Euzebio de Vasconcelos Filho – TSS – 2 - Belo Horizonte 7 - 06/04/2022 A 12/04/2022 - , 13790506 Simone Barbosa Menezes Oliveira – TSS – 1 - Belo Horizonte - 6 - 28/01/2022 A 02/02/2022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 08779787 Shirley Laura Ribeiro Melo – ATB – 1 - Onde se Lê: 5,04.08.2015,08.0 8.2015,4016/2015,MG 17.09.2015 - Leia-se: 4,05.08.2015,08.08.2015 Licenças concedidas, no interior e na sede nos t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 08779787 Shirley Laura Ribeiro Melo – ATB – 1 - Onde se Lê: 5,04.08.2015,08.0 8.2015,4016/2015,MG 17.09.2015 - Leia-se: 4,05.08.2015,08.08.2015 Licenças concedidas, no interior e na sede nos t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 05 de Janeiro de 2022 – 7 18ª SRE - Juiz de Fora, 14282990 Emmanuelle Pedroso Pereira – ATB – 1 - Juiz de Fora - 59 - 12/10/2021 A 09/12/2021 - 158.I Metropolitana B, 08075210 Elaine Pereira de Oliveira Rodrigues Braganca – EEB – 1 - Betim - 30 - 15/10/2021 A 13/11/2021 - 158.I Metropolitana C, 05383336 Viviane Christine Raimundo – ATB – 1 Santa Luzia - 30 - 06/09/2021 A 05/10/2021 - 158.I RESOLVE: Art. 1º – Instituir Comitê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Romao - 10 - 24/10/2018 A 02/11/2018 - 158.I, 12523791 Claudio Jose Evangelista Soares – PEB – 3 - Ibiai - 6 - 26/10/2018 A 31/10/2018 - 158.I, 13268040 Carla Campos Caxito Goncalves – ATB – 1 - Pirapora - 26 - 22/10/2018 A 16/11/2018 - 158.I 43ª SRE - Aracuai, 04471280 Jose Marcos Souza – PEB – 5 - Salinas - 30 - 22/10/2018 A 20/11/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03915873 Delcy Maria Silva – TAS – 1 - M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 11584281 Luciene Rodrigues Dias Souza – PEB – 4 - Teofilo Otoni - 10 - 12/12/2018 A 21/12/2018 - 158.I, 11653888 Emilia Silva de Almeida – PEB – 2 - Pescador - 5 - 06/12/2018 A 10/12/2018 - 158.I, 11679156 Nilma Aparecida Nunes Vieira – PEB – 2 - Pote - 5 - 11/12/2018 A 15/12/2018 - 158.I, 11726585 Maiany de Oliveira Pinheiro – PEB – 3 - Malacacheta - 15 - 07/12/2018 A 21/12/2018 - 158.II, 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 03 de Maio de 2022 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 09327/2022, Usuário: Wilson