Publicações Judiciais I ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARTA FRANCISCA ARAUJO DE SOUZA SP260383 GUSTAVO ANTONIO TEIXEIRA 00049325620158260438 4 Vr PENAPOLIS/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO MATERNIDADE. TRABALHADORA RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADA POR PROVA TESTEMUNHAL. REQUISITOS PREENCHIDOS. 1. O salário maternidade é destinado às seguradas em geral, ou seja, a empregada, a empregada domé

Publicações Judiciais II ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA AGRTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS AGRDO(A) : JOAQUINA FERREIRA DOS SANTOS ADV : SP211735 CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE BARRA BONITA SP 00013 ApReeNec 2236283 0003222-73.2014.4.03.6140 SP RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : IVETE DO NASCIMENTO SILVA ADV : SP349909 ANTONIO LINDOMAR PIRES REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE MAUÁ >40ªS

Publicações Judiciais II ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA AGRTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS AGRDO(A) : JOAQUINA FERREIRA DOS SANTOS ADV : SP211735 CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE BARRA BONITA SP 00013 ApReeNec 2236283 0003222-73.2014.4.03.6140 SP RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : IVETE DO NASCIMENTO SILVA ADV : SP349909 ANTONIO LINDOMAR PIRES REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE MAUÁ >40ªS

Judiciário ● 09/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2638/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Janeiro de 2019 2720 DIVINOPOLIS, 09/01/2019. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 1ª Vara do Trabalho de Formiga Notificação Notificação AUTOR: FERNANDO JOSE DOS SANTOS RÉU: ADIMOVEIS LOCADORA LIMITADA - EPP DESTINATÁRIO: Advogado(s) do reclamante: TULIO MARCOS FERREIRA via DJE Fica V.Sa. intimado(a) PARA TOMAR CIENCI A DO ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PRESENTE FEITO.

Publicações Judiciais I ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Por ora, determino o sobrestamento do feito até decisão definitiva no RE 870.947/SE, vinculado ao tema nº 810, que versa sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int. São Paulo, 14 de agosto de 2018. NERY JUNIOR Vice-Presidente GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚC

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 RÉU RÉU RÉU ALESSANDRO CAVALCANTE BESSA REYNALDO BERTONI MARTINS BRUNA CAVALCANTE BESSA SCHNEIDER SONIA MARIA CAVALCANTE - ME FRANCISCO ANCHIETA BESSA LAVANDERIA PEDRA MAGIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME FRANCISCO OZORIO BESSA NETO LAVANDERIA ONIR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME ADRIANO DE OLIVEIRA LOPES(OAB: 113766/MG) SONIA MARIA CAVALCANTE PEDRINHA MAGICA INDUSTRIA E C

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6727/2019 - Sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 1560 declaração foi colhida, mediante mídia eletrônica audiovisual segue acostada aos autos em `CD", nos termos do art. 405, 1º código do Processo Penal. SEM REQUERIMENTOS. Em seguida passou-se a DELIBERAÇÃO: R.H. Trata-se de auto de comunicação de prisão em flagrante delito lavrado contra o nacional LEANDRO DA SILVA MODESTO, brasileiro, natural de Tailândia/PA, filho de Josiane Miranda Silva e

Publicações Judiciais I ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REPRESENTANTE REMETENTE No. ORIG. : JOSIANE MIRANDA SILVA QUELE : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP : 00028356520104036183 7V Vr SAO PAULO/SP DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Cuida-se de embargos de declaração opostos pelo INSS em face de decisão que negou seguimento a recurso extraordinário forte no entendimento de que desnecessário o trânsito em julgado do RE 870.947/SE. Sustenta a autarquia omissão no tocante à necessidade de se aguardar a modula�

Judiciário ● 09/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2638/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Janeiro de 2019 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO DEPOSITÁRIO TERCEIRO INTERESSADO DAISY CREPALDI TEIXEIR

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2496/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região OTAVIO CASARINO NETO(OAB: 147766/MG) FERNANDA ALVES OTAVIO CASARINO NETO(OAB: 147766/MG) HERIVELTON JUNIO SILVA DAISY CREPALDI TEIXEIRA(OAB: 122391/MG) ANA CLAUDIA DE PAULA DAISY CREPALDI TEIXEIRA(OAB: 122391/MG) DEBORA CINTIA SILVA GABRIELE STEFANE RODARTE(OAB: 106535/MG) THAIS GEISIANE TEIXEIRA SILVA DAISY CREPALDI TEIXEIRA(OAB: 122391/MG) FABIO JUNIO OLIVEIRA OTAVIO