Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 Diário do Executivo CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CAXAMBU CAXAMBU CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA Minas Gerais - Caderno 1 1330211-2 ALCIDES ALVES DE FREITAS 1394683-5 VALERIA APARECIDA VIANA DE OLIVEIRA PEB1A PEB1A 3 2 QUIMICA HISTORIA 06H/A 09H/A CARATINGA 597471-2 FABIO MAFRA DA FONSECA PEB1A 3 HISTORIA 08H/A CAXAMBU SÃO LOURENÇO CORONEL FABRICIANO CORONEL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 Diário do Executivo CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CAXAMBU CAXAMBU CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA Minas Gerais - Caderno 1 1330211-2 ALCIDES ALVES DE FREITAS 1394683-5 VALERIA APARECIDA VIANA DE OLIVEIRA PEB1A PEB1A 3 2 QUIMICA HISTORIA 06H/A 09H/A CARATINGA 597471-2 FABIO MAFRA DA FONSECA PEB1A 3 HISTORIA 08H/A CAXAMBU SÃO LOURENÇO CORONEL FABRICIANO CORONEL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 06103/2013, Usuário: Associação para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 06103/2013, Usuário: Associação para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 03337490 Rose Merley Marques de Oliveira Santiago – ANE – 3 - Caxambu - 25 11/07/2016 A 04/08/2016 - 158.I, 04473567 Andreia Cristina Lima de Paiva – ATB – 2 - Cruzilia - 10 - 10/07/2016 A 19/07/2016 - 158.I, 08414310 Renata Cuvelo de Oliveira – ANE – 1 - Caxambu - 20 11/07/2016 A 30/07/2016 - 158.I, 08772741 Patricia Aparecida Arantes Maciel – PEB – 1 - Cruzilia - 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 11 de Julho de 2019 Diário do Executivo Ediuse Aparecida Ferreira Batista, PEB I N, 1° Cargo, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, D V, a partir de 01/07/2019; Cana Verde – E.E. “Dr. José Esteves de Andrade Botelho”, MaSP 1 098 257-7, Guilherme Placedino Monteiro Barbosa, PEB I C, 3° Cargo, pelo recebimento do dobro da remuneração do c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 11 de Julho de 2019 Diário do Executivo Ediuse Aparecida Ferreira Batista, PEB I N, 1° Cargo, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, D V, a partir de 01/07/2019; Cana Verde – E.E. “Dr. José Esteves de Andrade Botelho”, MaSP 1 098 257-7, Guilherme Placedino Monteiro Barbosa, PEB I C, 3° Cargo, pelo recebimento do dobro da remuneração do c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 22 de Maio de 2018 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente Noroeste de Minas, torna público o arquivamento dos processos abaixo identificados: 1) Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação: *Albino Nunes Nascentes/Fazenda Sítio, Monte Carmelo, São José e Forquilhinha – Culturas anuais, (excluindo a olericultura) e barragem de irrigação ou de perenização para agricultura sem deslocamento de população atingida – Unaí/MG