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Publicação: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4115 343 Apelação Criminal nº 0000877-36.2010.8.12.0015 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Talita Zoccolaro Papa Muritiba Apelado: Paulo Cesar Valentim DPGE - 1ª Inst.: Maria Clara de Morais Porfírio À Procuradoria-Geral de Justiça. Apelaç
Publicação: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3973 212 Apelante : Maikon Leonardo Jaques Advogado : Arilthon José Santori Andrade Lima (OAB: 6560/MS) Apelante : Renan Camilo Andrade de Oliveira Advogado : Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 17951/MS) Advogado : Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Apelante : Giovani Daniel Bogarino Vilamaior Advogado : Josemere Rocha Pequeno (OAB
Publicação: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3802 494 Processo 0802878-36.2016.8.12.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Exeqte: Hawai Piscinas - Eireli - ME ADV: RICHARDS ANTONIOLLE GOMEZ CARAMALAKI (OAB 17549/MS) Intimação do Exequente para informar o endereço para citação do Executdo, considerando a informação constante na certidão do oficial de justiç
PROCESSO: 0000072-44.2018.4.03.6205 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO RECDO: JOAO IRINEU RODRIGUES DE ALMEIDA ADVOGADO: SP272040-CARLOS EDUARDO SILVA GIMENEZ Recursal: 301500000181 - 5º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR MS PROCESSO: 0000074-13.2019.4.03.9201 CLASSE: 27 - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO RECDO: WALENTINA BAPTISTA DA SILVA ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGA
Publicação: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXII - Edição 5073 Joice Benites Tarlei Joice Do Carmo Matoso Joice Franco Lobato Joice Maiara Viana Benites Joice Ruiz Da Costa Joisemar Alem Soares Jonas Ariel Larrea Cano Jonas Josimar De Oliveira Belarmino Jonatan De Souza Vera Jonatan Leao Ayres Jonatan Michael Barbosa Rodrigues Jonatas Martins Da Silva Jonathan Júlio Araujo Jorge Ajala Da Silva Jorge Constantino De
Publicação: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 1517 1518 1519 1520 1521 1522 1523 1524 1525 1526 1527 1528 1529 1530 1531 1532 1533 1534 1535 1536 1537 1538 1539 1540 1541 1542 1543 1544 1545 1546 1547 1548 1549 1550 1551 1552 1553 1554 1555 1556 1557 1558 1559 1560 1561 1562 1563 1564 1565 1566 1567 1568 1569 1570 1571 1572 1573 1574 1575 1576 1577 1578 1579 1580 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXII - Edição 5089 Jose Teodoro De Siqueira Joseane Cos
SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0000059-20.2019.4.03.6202 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: SEBASTIAO RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: MS014988 - JOHNAND PEREIRA DA SILVA MAURO RELATOR(A): Juiz(a) Federal JEAN MARCOS FERREIRA SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0000072-38.2018.4.03.6207 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: FAB
ASSUNTO: 040307 - TEMPO DE SERVIÇO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES AVERB./CÔMPUTO TEMPO SERV. SEGURADO ESP.(REF) RECTE: OTAVIANO DE SALES ADVOGADO(A): MS016862 - JOSÉ REINALDO BELÃO PORTILHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal JEAN MARCOS FERREIRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000072-38.2018.4.03.6207 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: FABIO BRASIL RIBEIRO ADV
0034 PROCESSO: 0000006-61.2018.4.03.6206 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JUDITE CARDOSO DE SOUZA ADV. MS003752 - DINALVA GARCIA L. DE M. MOURAO e ADV. MS011903 - TULIO CASSIANO GARCIA MOURAO RELATOR(A): RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL DATA DISTRIB: 15/07/2019 MPF: Não DPU: Não 0035 PROCESSO: 0000027-77.2017.4.03.6204 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: GERALDO JESUS DA COSTA ADV. MS010514 - MARCUS DOUGLAS MIRANDA RELATOR(A): RA
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000138-20.2019.4.03.6005 / 2ª Vara Federal de Ponta Porã AUTOR: RAMON AUGUSTO AYALA BARRETO Advogado do(a) AUTOR: JOSEMERE ROCHA PEQUENO - MS18110 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Indefiro o pedido de remessa dos autos ao Juizado Especial Federal, pois o valor atribuído à causa é superior a 60 (sessenta) salários mínimos, sem renúncia do excedente pela parte interessada. Superado este ponto, tem-se que o Superior Tribunal de Justiça