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Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 780 1272 AÇÃO DE DESPEJO C.C. COBRANÇA em face de ANTONIO DE PAULA SOARES DALES E SILVA. Alega, em síntese, que as partes teriam firmado contrato de locação por dois anos, celebrado em 26/5/2004, de um galpão comercial. Alega que, passados 15 meses do início da vigência do contrato, não teria havido pagamento
renda e o requerimento administrativo da restituição, sob pena de extinção, no prazo de 30 (trinta) dias. 2- Em caso de cumprimento do item 1, concedo o prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção, para que a parte autora junte aos autos cópia das declarações de ajuste anual do Imposto de Renda de 2009, 2010 e 2011. Com a juntada, voltem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. 0036936-94.2012.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6301215509 - JOSE DIAS DE MELO (SP
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 477 12 Maceió, 31 de maio de 2011. Desª. Nelma Torres Padilha Vice-Presidente no exercício da Presidência Recurso Especial Em Agravo de Instrumento: 2008.001024-9/0002.00 Recurso Extraordinário Em Agravo de Instrumento: 2008.001024-9/0003.00 Recurso Especial Em Agravo de Instrumento: 2008.001024-9/0004.00 Recurso Extraordinário Em A
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: VALDECIR TOLENTINO DE MATOS ADV. SP187942 - ADRIANO MELLEGA RELATOR(A): LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0400 PROCESSO: 0005291-61.2011.4.03.6309 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECTE: EMERSON CARLOS TELES DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP128869-JANETE APARECIDA RIBEIRO DE OLIVEIRA RECDO: JOSEFA LAURENTINO DA SILVA ADV. SP180359 - ALETHEA CRISTINE DE ALMEID
0002831-33.2013.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6309007354 - MARCIA DA SILVA (SP098075 ELISABETE ARRUDA CASTRO COIMBRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - DIMITRI BRANDI DE ABREU) Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º, do NCPC e das disposições da Portaria nº 0863240 deste Juízo, datada de 13 de janeiro de 2015, INTIMO as partes da juntada do Laudo(s) Médico(s) e Socioeconômico, para ciência e eve
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 774 151 Aldo de Sá Cardoso Neto (OAB 7418/AL) Eduardo Herinque Oliveira Paixão (OAB 9174/PE) Gardênia Maria Cavalcanti Lima (OAB 2764/AL) TJ/AL - COMARCA DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS / CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ISABELLE COUTINHO DANTAS DE BARROS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARA FABIANA TAVAR
2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Brasília, data consoante assinatura digital 1761 PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Despacho PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Despacho Processo Nº RT-0053100-97.2009.5.10.0017 Processo Nº RT-0102300-73.2009.5.10.0017 Processo Nº RT-01023/2009-017-10-00.5 Reclamante Processo Nº RT-00531/2009-017-10-00.6 Reclamante Advogado Reclamado A
2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Juiz do Trabalho Despacho Processo Nº RT-0051300-34.2009.5.10.0017 Processo Nº RT-00513/2009-017-10-00.4 Reclamante Advogado Reclamado Advogado Reclamado Advogado Reclamado Reclamado Ecledson Francisco da Costa JONAS DUARTE JOSE DA SILVA(OAB: 06083/DF) Conservo Brasilia Empresa de Seguranca Ltda ADRIANO SOUZA NOBREGA(OAB: 07803/DF) Caixa Economica Federal - CEF ELIZABETH P
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 77 302 o dia multa. Deixo de converter a pena privativa de liberdade em restritiva de direitos, tendo em vista o acusado não preencher os requisitos do art. 44, e seus incisos e parágrafos do CPB. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do condenado no rol dos culpados, bem como oficie-se ao Cartório Eleitoral comunicando o teor desta decisão e, ainda, expeça-se Carta de Gui
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 166 Helio dos Santos (OAB: 97012/SP) 2287600-46.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais; Ação: Impugnação de C