Judiciário ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 ADVOGADO JOSEFA HANNAH VASCONCELOS FIGUEREDO(OAB: 17572/PB) Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO 401 DIEGO MAHAUT DUARTE PEREIRA(OAB: 144213/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - ADEILDO PEREIRA BARBOSA - TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Notificação pelo DEJT: Fica o(a) reclamante notificado(a) para, no Notificação pelo DJE: Ficam as partes notificadas da decisão dos prazo leg

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 ADVOGADO REMBRANDT MEDEIROS ASFORA(OAB: 17251/PB) 749 autos. CAMPINA GRANDE/PB, 09 de maio de 2022. Intimado(s)/Citado(s): - FABIO JUNIOR DOS SANTOS CLAUDIANE PEREIRA DA SILVA Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0094ce3 proferido nos autos. Vistos etc. 01- Ante o possível efeito modifica

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES(OAB: 19982/PB) Intimado(s)/Citado(s): RÉU ADVOGADO AEC FELIPE DOS SANTOS CARVALHO(OAB: 108003/MG) INGRID GALVAO VIRISSIMO(OAB: 19856-B/PB) EDJUNIOR FERREIRA DE MEDEIROS(OAB: 16170/PB) ADVOGADO - EYDER CARLOS DE CARVALHO 425 ADVOGADO Notificação pelo DEJT:Fica o(a) reclamante notificado(a) da expedição de alvará judicial

Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 649 nº 3987.042.04801500-9 para a UNIÃO FEDERAL (Previdência Social), eis que se trata do valor devolvido pelo TRT da 13ª Região (recolhido equivocadamente). No mais, comprovada a parcela do mês de julho (id:27d79bb segunda parcela), aguarde-se a quitação total do parcelamento deferido nos autos. Processo Nº ATSum-0000511-51.2021.5.13.0009 AUTOR TIAGO PEREIRA DA SILVA

Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2297/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Intimado(s)/Citado(s): 289 - JOSENILDO DA SILVA CANTILIANO - TPTEC CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME - Município de Juarez Tavora Notificação pelo DEJT: Fica a executada intimada para informar, Notificação pelo DJE: Ficam as partes notificadas acerca do no prazo de 30 (trinta) dias, e em conformidade com o preconizado despacho de Id 8446ece, bem como da audiência

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - AEC CENTRO DE CONTATOS S/A - GUILHERME NASCIMENTO DE FREITAS RECORRIDO ADVOGADO 89 VIA VAREJO S/A WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE) Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RO-0001337-53.2016.5.13.0009 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARGARIDA ALVES DE ARAUJO SILVA RECORRENTE ANA CLAUDIA DE ALENCAR MEDEIROS ADVOGADO JOSEFA HANNAH VASCONCELOS F

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Assinatura 35 demonstram a concessão do intervalo intrajornada. JOAO PESSOA, 13 de Julho de 2018 Assim, considerou irreparável a sentença que julgou improcedentes os pedidos de horas extras, horas extras decorrentes da supressão WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO do intervalo intrajornada, domingos e feriados laborados. Desembargador Federal do Trabalho Diante do exposto, obs

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 - ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A RECORRIDO ADVOGADO Processo Nº RO-0001265-41.2017.5.13.0006 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA ADVOGADO ELOI CUSTODIO MENESES(OAB: 14469/PB) RECORRENTE SANDRA DE LOURDES SOARES ADVOGADO JOSE MARIO PORTO NETO(OAB: 16800/PB) ADVOGADO

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DIFERENÇAS SALARIAIS INDEVIDAS. A jurisprudência do C. TST RECORRENTE ADVOGADO vem se posicionando no sentido de que o empregador, no exercício do jus variandi (art. 2º, caput, da CLT), pode alterar as funções de RECORRIDO ADVOGADO seus empregados, desde que o exercício de atividades diversas seja compatível com a condição pessoal do trabalhador, e, desde que não

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região de prestação de serviços terceirizados, entabulado entre a empresa prestadora e a Administração Pública, não gera vínculo de emprego direto com esta, na condição de tomadora de serviços. Todavia, isto não exime o órgão público de sua responsabilidade subsidiária em relação aos direitos dos trabalhadores que lhe prestaram serviço, quando demonstrada nos autos