Diário da Justiça ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7244/2021 - Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 REPRESENTANTE : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ Ordem : 007 Processo : 0832638-61.2020.8.14.0301 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : Indenização por Dano Moral Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete Provisório TR 01 POLO ATIVO RECORRENTE : JOAO PERES DE ANDRADE FILHO ADVOGADO : DENIS MACHADO MELO - (OAB PA1030

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LEONARDO NOGUEIRA ADVOGADO: MS009938-RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO P. DOS SANTOS RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: MS005181-TOMAS BARBOSA RANGEL NETO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002200-88.2014.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ARLEY DE OLIVEIRA ADVOGADO: MS009938-RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO P. DOS SANTOS RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: MS005181-TOMAS BARBOSA RANGEL NETO Vara: 301500000001 - 1ª VARA G

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2993 289 os autos conclusos. Cumpra-se. Arapiraca(AL), 28 de janeiro de 2022. André Gêda Peixoto Melo Juiz de Direito ADV: ESTELA DA SILVA COSTA (OAB 17113/AL) - Processo 0711801-26.2021.8.02.0058 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - COVID-19 - AUTOR: Rudney Gabriel Correia Apolinário - Pelo exposto, co

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: MARCIO ANTONIO MAGALHAES CARDOSO ADVOGADO: SP059744-AIRTON FONSECA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000191 - 22º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0039454-52.2015.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARINALVA PALMEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: SP362511-FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA POTTHOFF RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000161 - 13º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0039461-44.2015.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RE

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): ALEXANDRE CASSETTARI DATA DISTRIB: 09/01/2015 MPF: Não DPU: Sim 0103 PROCESSO: 0026768-62.2014.4.03.6301 RECTE: MARIA DAS MERCES DA COSTA OLIVEIRA ADV. SP194054 - PATRICIA DE ASSIS FAGUNDES PANFILO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): ALEXANDRE CASSETTARI DATA DISTRIB: 14/09/2015 MPF: Não DPU: Não 0104 PROCESSO: 0033857-39.2014.4.03.6301 RECTE: SEVERINO LUIZ DA COSTA ADV. SP331979 - TABATHA DE ALMEIDA BARBOSA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 1974 DECISÃO Proc. N° 0033126-35.2015.8.14.0039 Caso tenha ocorrido recolhimento das custas judiciais, determino: Intime-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, constituído nestes autos, mediante publicação no Diário da Justiça (CPC, artigo 513, § 2º, I), ou a própria parte, se não houver constituído um na fase de conhecimento, para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigo 219

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: CICERA JOSEFA DE LIMA BEZERRA ADVOGADO(A): SP154439 - MARCILIO JOSÉ VILLELA PIRES BUENO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0046526-90.2015.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040202 - DATA DE INÍCIO DE BENEFÍCIO (DIB)

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0017559-11.2010.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301134079 - FRANCISCO SCHELLERG (SP304862 ALEXSANDRO NUNES NAZARIO, SP286911 - MARIA CRISTINA LAMBERTI) X UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849 - PAULO EDUARDO ACERBI) Petição de 11/02/2016: alega a União-PFN, em suma, que não há determinação no julgado incumbindo a ré de apresentar cálculos. Entendo que tal argumento não procede. É possível a adoção da execução invertida, que nada mais é do que a transferência da

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003777-67.2015.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6201009940 AUTOR: ELISEU FERREIRA BARBOSA (SP061437 - NELSON FREITAS PRADO GARCIA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO) 0002264-98.2014.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6201011346 AUTOR: CRISTINA ROSA ANTUNES (MS012848 - THIAGO LESCANO GUERRA, MS012908 - ROSANE FERRI PEREIRA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (MS005181 - TOMAS BARB

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0074111-54.2014.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301043003 - ADILSON ANTONIO RAMOS (SP154488 - MARCELO TAVARES CERDEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) ACÓRDÃO A Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, decidiu por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto-ementa do Juiz Federal Relator Uilton Reina Cecato. Participaram do julgamen