Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 138 ADVOGADO JOSE EUSTAQUIO ROCHAEL DA SILVA PRIMO(OAB: 6374/BA) ALEXANDRE COSTA CARDOSO GUIMARAES(OAB: 32884/BA) RENOVA ENERGIA S/A RUDIANE MARIA RESMINI(OAB: 15012/SC) SETA ENGENHARIA S/A RUDIANE MARIA RESMINI(OAB: 15012/SC) FRANCISCO TELES DA SILVA JUNIOR - ME Diretor de Secretaria ADVOGADO Processo Nº ROT-0001134-60.2016.5.05.0641 Relator VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES

Publicações Judiciais ● 16/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Ato Ordinatório REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL Nº 5032010-48.2014.404.9999/RS RELATOR : ROGERIO FAVRETO PARTE RÉ : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Maria Beatriz Scaravaglione PARTE AUTORA : CARLOS MILTON SOARES DOS SANTOS ADVOGADO : Fernando Lopes Pedroso ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficam as partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitar neste Tribunal no sistem

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO ADVOGADO - ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA NEURO OLIVEIRA MARQUES JANE NASCIMENTO TEIXEIRA(OAB: 25043/ES) PATRICIA CRHISTINA ALVES RAMOS SUZANA SILVA FERNANDES PONTES(OAB: 147008/MG) PAULO RAMON BORCARI DE GOUVEA GUSTAVO CARVALHO DE GOUVEA(OAB: 131504/MG) ERIVALDO PEREIRA FRANCA REMEDEX TRADING S/A AGRAVADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO AGRAVADO JUSTI�

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 796 DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pelo Executado PAULO RAMON BORÇARI DE GOUVÊA; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. Intimação realizada na forma do disposto no art. 165, caput, do Regimento Interno do TRT-3ª Região. Processo Nº AP-0000490-15.2011.5.03.0006 Relator Luiz Otávio Lin

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 799 DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pelo Executado PAULO RAMON BORÇARI DE GOUVÊA; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. Intimação realizada na forma do disposto no art. 165, caput, do Regimento Interno do TRT-3ª Região. Processo Nº AP-0000490-15.2011.5.03.0006 Relator Luiz Otávio Lin

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Intimado(s)/Citado(s): - SERCONBEL SERVICOS DE CONSERVACAO BELVEDERE LTDA AGRAVADO ADVOGADO NEURO OLIVEIRA MARQUES JANE NASCIMENTO TEIXEIRA(OAB: 25043/ES) PATRICIA CRHISTINA ALVES RAMOS SUZANA SILVA FERNANDES PONTES(OAB: 147008/MG) PAULO RAMON BORCARI DE GOUVEA GUSTAVO CARVALHO DE GOUVEA(OAB: 131504/MG) ERIVALDO PEREIRA FRANCA REMEDEX TRADING S/A AGRAVADO ADVOGADO PODER JUDICI�

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Processo Nº ROT-0000180-27.2018.5.05.0032 Relator VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES RECORRENTE RAQUEL DE CASTRO FERREIRA ADVOGADO GENER MENESES CARVALHO(OAB: 34870/BA) ADVOGADO MANOEL LUIZ DE PAIVA PEREIRA(OAB: 37388/BA) RECORRIDO BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 25998/BA) RECORRIDO LIQ CORP S.A. ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP) ADVOGADO CAR

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 319 SAO PAULO, 28 de Maio de 2020. RAFAEL EDSON PUGLIESE RIBEIRO Assinatura Desembargador(a) Vice Presidente Judicial Decisão SAO PAULO, 28 de Maio de 2020. RAFAEL EDSON PUGLIESE RIBEIRO Desembargador(a) Vice Presidente Judicial Decisão Processo Nº AP-0000446-25.2015.5.02.0445 Relator ROSA MARIA ZUCCARO AGRAVANTE COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADVOGADO RAQUEL NAS

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 643 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: TANIA DROSGHIC ARAUJO MERCES EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. PENHORA SOBRE SALDO EXISTENTE EM CADERNETA DE POUPANÇA. ARTIGO 833, X, DO CPC. O art. 833, X, do CPC, dispõe sobre a impenhorabilidade de valor até o limite de 40 (quarenta) salários mínimos, depositado em caderneta de poupança. Essa impenhorabilidade não su

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 643 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: TANIA DROSGHIC ARAUJO MERCES EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. PENHORA SOBRE SALDO EXISTENTE EM CADERNETA DE POUPANÇA. ARTIGO 833, X, DO CPC. O art. 833, X, do CPC, dispõe sobre a impenhorabilidade de valor até o limite de 40 (quarenta) salários mínimos, depositado em caderneta de poupança. Essa impenhorabilidade não su