CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 2/ Página 3364 Confrontante: Sra. Maria De Tal Confrontante: Sonia De Tal Confrontante: Emílio De Tal Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha CEP 44001-900, Fone: (75) 3602-5929, Feira de Santana-BA [Usucapião

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 2/ Página 3363 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha CEP 44001-900, Fone: (75) 3602-5929, Feira de Santana-BA [Usucapião Extraordinária] USUCAPIÃO (49) AUTOR: JOSE ROBERTO JORDAO ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO Con

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 2/ Página 3365 Terceiro Interessado: Município De Feira De Santana Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Da Bahia Confrontante: Miguel Celestino De Jesus Confrontante: José Carlos Confrontante: Sra. Maria De Tal Confrontante: Sonia De Tal Confrontante: Emílio De Tal Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Feitos de Re

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 1 / Página 919 DESPACHO Tendo em vista o pedido formulado pela douta Procuradoria de Justiça no ID. 25649391, abram-se vistas dos autos. Publique-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 30 de março de 2022. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago DESPACHO 8015327-84.2020.8.05.0080 Embargos De Declaração

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.017 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1658 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8015327-84.2020.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Jose Roberto Jordao Almeida Advogado: Rosangela De Jesus Jordao Almeida (OAB:BA64266) Reu: Bahia Secretaria De Saude Do Estado Reu: Estado Da Bahia Intimação: Tribunal de Justiça

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3611 Requerente: Erivan Passos Ramos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900 Fone (75) 3602-5947, Feira de Santana-BA E-mai

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.018 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1725 Advogado: Lais Michele De Sena Serrao (OAB:BA42278) Advogado: Juliano Silva Leite (OAB:BA29502) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Fazenda Pública Processo: 8025277-83.2021.8.05.0080. Assunto: [Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI]. Autor(a): MANOEL DA CONC

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1344 8001691-89.2020.8.05.0229 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Washington De Jesus Silva Advogado: Wanderleia Dos Santos Mascarenhas (OAB:BA65547-A) Advogado: Antonio Queiroz Sampaio Filho (OAB:BA43779-A) Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S.a. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB:BA33407-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 2/ Página 450 Advogado: Sara Cristina Veloso Martins Menezes (OAB:BA54156) Advogado: Debora Aline Veloso Martins Gomes (OAB:BA48952) Advogado: Alexandra Maria Da Silva Martins (OAB:BA42905) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Interessado: Bruno Nunes De Souza Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade (OAB:BA43447) Interessado: Christiano Barbosa Santos Advogado: Onilde Cavalca

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad 1 / Página 756 ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. ICMS. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INEXISTÊNCIA DE PRÉVIA INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE. EXECUTADO CITADO. BEM NOMEADO À PENHORA. OPOSTOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. NÃO ENQUADRAMENTO DO ART. 40, DA LEF, AO CASO. PARALISAÇÃO DO PROCESSO. CULPA DO PODER JUDICIÁRIO. EXTINÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 106, DO STJ.