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Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2003 629 121, § 2º, II (motivo fútil) e IV (dissimulação), do CP, sendo, oportunamente, submetido(a)(s) ao julgamento pelo Tribunal do Júri.3.1 Do direito de recorrer em liberdade. Recomendo incontinenti o(a) pronunciado(a) no estabelecimento prisional em que se encontra, expedindo-se guias de execução provisória, de imediato; definitiva
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1551 305 DOS SANTOS, PROCESSO Nº 0008550-90.2012, ORDEM N. 5797/2012, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) Doutor(a) Alexandre Levy Perrucci, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal do Foro de Pindamonhangaba, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) R
Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 JOSE ROBERTO DA SILVA - 114,00 JOSE ROBERTO DA SILVA NEGRAO - 119,01 JOSE ROBERTO DE ASSIS SANTOS - 188,60 JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA - 414,07 JOSE ROBERTO DI CICCO - 1.568,91 JOSE ROBERTO DUDA DA SILVA - 784,68 JOSE ROBERTO FERNANDES SILVA - 1.043,13 JOSE ROBERTO GARBE HABIB - 54,53 JOSE ROBERTO GOMES - 865,90 JOSE ROBERTO GOMES DOS SANTOS -
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 606 2825 pelos réus EVERTON FORTUNATO CARDOSO e PETERSON REGIS MENDONÇA. - Advogados: JOSE TUPICANSKAS FILHO - OAB/SP nº.:95074; Processo nº.: 445.01.2009.006451-1/000000-000 - Controle nº.: 403/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ED NELSON DONIZETI DA CUNHA e outro - Fls.: - Processo Crime nº 403/2009Vistos.I -
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1119 1929 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE PINDAMONHANGABA EM 03/02/2012 PROCESSO:445.01.2012.000978 Nº ORDEM:11.01.2012/000060 CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ARTIGO 33 DA LEI N. 11.343/06 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2012/304 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:FERNAN
DEC IS ÃO Intime-se a devedora (endereço ao ID nº 12559382) acerca do bloqueio de ativos financeiros (ID nº 28627462) nos termos do art. 854, §2º, do CPC. Ausente impugnação, transfiram-se os valores para uma conta à disposição do presente juízo (agência 0265). Após, comunique-se a CEF, para que proceda à apropriação do montante, valendo o presente despacho como ofício. Ressalto que a instituição financeira deverá informar a este juízo, a efetivação da operação exclusiv
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1655 2277 Processo 0003883-71.2006.8.26.0445 (445.01.2006.003883) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita Justiça Pública - Suellen Alessandra Lopes Correa - Intimação pessoal do defensor (público/FUNAP/dativo), para tomar ciência do V. Acórdão, consignando que eventual interposição d
Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1735 2112 Jose Roberto Fernandes Silva - Intime-se novamente o (a) Dr.(a) WAGNER LUIZ DIAS - OAB/SP 106 882, para que apresente alegações finais, no prazo legal. No silêncio, intime-se o réu deverá ser intimado para que constitua novo patrono em 03 dias e, não o fazendo, deverá a Serventia oficiar à OAB, para
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1971 - José Sinval da Silva - Vistos. 1. No que tange ao requerimento do Promotor de Justiça quanto à expedição de ofício à Santa Casa, indefiro por entender desnecessário, tendo em vista a existência nos autos de laudo de exame de corpo de delito e demais documentos a serem devidamente analisados pelos
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1015 20 MAURICIO FERREIRA SILVA 155,59; JOSE MAURO DE OLIVEIRA 84,34; JOSE MAURO FERREIRA SORNAS 228,03; JOSE MAVIAEL MUNIZ 6,86; JOSE MEDEIRO DOS SANTOS 21,18; JOSE MENEZES FERREIRA 2.026,16; JOSE MODESTO DE LIMA 302,89; JOSE MOREIRA DA COSTA 136,49; JOSE NASCIMENTO DA SILVA 213,35; JOSE NATALINO MACHADO 7.882,94; JOSE NAZARENO DE MORAES 53,73; JOS