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Processos encontrados
16 – sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública Secretário: Sérgio Barboza Menezes Expediente RESOLUÇÃO SESP Nº 35, DE 04 DE MAIO DE 2017. Constitui Comissão de Seleção destinada a processar e julgar os Chamamentos Públicos realizados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP, por meio da Subsecretaria de Política sobre Drogas, com a finalidade de selecionar propostas técnicas desenvolvidas por Organizações da
20 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 Diário do Executivo §2º: Os servidores integrantes da equipe de apoio realizarão atividades materiais, acessórias e essenciais à atuação dos pregoeiros. Art. 3º - O edital de cada certame indicará o Pregoeiro e a sua equipe de apoio, que deverá atuar com o mínimo de três integrantes. Parágrafo Único. No impedimento de um dos membros da equipe de apoio, o pregoeiro convocará outro para substituí-lo. Art. 4º - Do pregoeiro, da equipe de
sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo fundamento no art. 84, anexo II, Código 201, do Decreto Estadual n°. 44.844/2008. O(A)s autuado(a)s deverão comprovar perante o IGAM a regularização das intervenções hídricas no prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data desta notificação, sob pena de incidirem em novas sanções e sob pena de as penalidades de advertência serem convertidas em penalidades de multas simples. Para os esclarecimen
quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 26/08/2016. *RMB Indústria de Reciclagem Ltda. - Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2, não perigosos, não especificados - Pará de Minas/MG - PA/Nº 14915/2010/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 02/09/2016. *Cooperativa Agropecuária de Pitangui Ltda. - Resfriamento e distri