Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO 3332 - JOHNSON CONTROLS-HITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL LTDA. - JOSE RENATO FERREIRA JUNIOR JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 76a77c6 JUSTIÇA DO proferido nos autos. Órgão Especial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso INTIMAÇÃO Fica V

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 3330 Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano Moral / Doença Ocupacional. Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano Processo: 0010958-21.2018.5.15.0083 ROT Moral / Valor Arbitrado. RECORRENTE: JOHNSON CONTROLS-HITACHI AR As questões relativa

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 2877 (...) DA LUZ BRUNO LOBO (Relator) ANTONIO FRANCISCO No caso dos autos, a reclamação trabalhista foi ajuizada em MONTANAGNA (Presidente Regimental), EDER SIVERS. 05.09.2018, de forma que reformo parcialmente a r. decisão para Ministério Público do Trabalho: Exmo.(a) Sr.(a) Procurador(a) declarar a prescrição das pretensões anteriores a 05.09.2013 com Ciente

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 Mantenho o despacho agravado. 573 CONDICIONADO DO BRASIL LTDA. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Advogado(a)(s): SILVIA PELLEGRINI RIBEIRO (SP - 230654) Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (SP - 130053) do Trabalho. Campinas, 25 de novembro de 2021 PRESSUPO

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 ADVOGADO situações sociais, visando formar cidadãos que valorizem a cultura da paz. Redação dada pelos incisos I e II do Art. 2º da Lei RECORRIDO ADVOGADO Complementar nº195 de 29 de dezembro de 2.010." Além disso, como bem ressaltou o MM. Juiz sentenciante, dentre os RECORRIDO requisitos para o cargo ocupado pelas reclamantes está a formação ADVOGADO em ensi

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JOHNSON CONTROLS-HITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL LTDA. SILVIA PELLEGRINI RIBEIRO(OAB: 230654/SP) PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO(OAB: 130053-D/SP) JOSE RENATO FERREIRA JUNIOR PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB: 136460/SP) JOHNSON CONTROLS-HITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL LTDA. SILVIA PELLEGRINI RI

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17982 unidade pelo e-mail . Está disponível no site do TRT15, tutoriais (manuais e vídeos) com orientações sobre como participar de audiências e sessões por v i d e o c o n f e r ê n c i a : São José dos Campos, 30 de abril de 2021. . ANTONIA SANT ANA SAO J

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 44952 Quanto aos juros de mora, estes não integram a base de cálculo do Imposto de Renda (OJ 400 da SDI-I do C.TST). SJCampos, 21 de Fevereiro de 2020. Justiça Gratuita a favor da reclamante e da reclamada, nos termos do parágrafo 3º, do art. 790, da CLT. Juiz(a) do Trabalho Custas pela reclamada, eis que vencida na causa, nos termos do Despacho art. 789, parágr

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 10832 tanto, fixo os honorários advocatícios sucumbenciais ao montante reintegração. de 5% do valor atualizado atribuído à ação. Feito, expeça-se o competente mandado. Justiça Gratuita Em 3 de Fevereiro de 2020. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao reclamante, nos termos do § 3º, do art. 790, da CLT. Juiz(íza) do Trabalho Despacho Compensação/

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3745 Com efeito, o Juízo de Origem deferiu os benefícios da gratuidade Composição: Exmos. Srs. Desembargadores LUIZ FELIPE PAIM processual ao reclamante, o que engloba também a isenção quanto DA LUZ BRUNO LOBO (Relator), ANTONIO FRANCISCO ao pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais. MONTANAGNA (Presidente Regimental) e EDER SIVERS. Ressalta-se que o